TRE-SP defende debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico
TRE-SP emite nota sobre violência em debate eleitoral e reforça importância do respeito no processo democrático
- Data: 16/09/2024 17:09
- Alterado: 16/09/2024 17:09
- Autor: Redação
- Fonte: TRE-SP
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)
Crédito:Divulgação/TRE-SP
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) repudia qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral.
A atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação (Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos) a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia.