População prestigia primeira audiência pública do PPA Participativo

O ciclo de debates democráticos para consolidar o PPA (Plano Plurianual) Participativo de Santo André iniciou nova fase. Na noite desta quinta-feira (22), a Prefeitura organizou a primeira audiência pública – de uma série de quatro reuniões – para expor à população o resultado do longo processo de debates realizados em 2013. Nesta sexta-feira (23), às 19h, o encontro será no Jardim Santo Antonio (veja endereço das audiências abaixo).

Os moradores lotaram o Instituto São José, no Parque Novo Oratório, oportunidade em que puderam conhecer os resultados das discussões entre Administração e sociedade, além de sugerir ações diretamente ao prefeito Carlos Grana e sua equipe de secretariado. “Posso garantir que a cada dia ficamos mais entusiasmados com o grande potencial de nossa cidade. Precisamos sempre consolidar planejamentos a curto, médio e longo prazos para nosso município”, destacou o prefeito Carlos Grana.

Presente no encontro, José Lourenço Pechtoll, morador da região há 56 anos, utilizou a tribuna para sugerir novas ações à gestão e apreciou o debate. “Acho muito valido poder ter essas informações e poder propor novas ideias”, avaliou.

Já o auxiliar de escritório Paulo Henrique da Silva Prevos, morador do bairro há 46 anos, fez questão de ficar até o fim do evento. “Foi muito bom, superou minhas expectativas, pois apresentou um diálogo bem avançado”, comentou.

As audiências públicas começaram a ser realizadas após a consulta de mais de sete mil moradores, nas 20 plenárias regionais que elegeram os representantes e membros do Conselho Municipal de Planejamento Participativo. Como fruto desses debates foram colhidas 692 diretrizes orientadoras para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017. No próximo dia 30, o projeto será entregue à Câmara Municipal para votação dos vereadores.

Benedito Candido Filho, conselheiro e representante eleito da região C – composta pelos bairros Parque das Nações, Parque Jaçatuba, Vila Curuçá, Bangu, Vila São Pedro, Jardim do Carmo – aprovou a metodologia do programa. “Posso dizer que o PPA foi o melhor projeto que já existiu em Santo André. Como diz o ditado: ‘quem ama cuida’. Nós estaremos sempre acompanhando e cobrando as ações de governo”, comemorou.

O prefeito apresentou toda a forma de trabalho do PPA, que consolidou os 17 desafios do governo – definidos como metas baseadas no plano de governo – em 5 macrodesafios, formados por: Ampliar o Acesso com Qualidade às Práticas Sociais; Melhorar a Qualidade de Vida Urbana de Forma Sustentável; Humanizar e Garantir a Eficiência e Eficácia do Sistema de Saúde; Humanizar, Dar Eficiência e Transparência à Gestão Pública com Controle Social e, por fim, Potencializar as Oportunidades Vocacionais e Econômicas.

CONCEITO – Diferentemente do Orçamento Participativo – modelo implementado entre os anos de 1997 e 2008, que se firmou como um espaço de decisão conjunta responsável por mais de 300 realizações na cidade –, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. Ele estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. 

SANEAMENTO – Durante a audiência, os moradores puderam acompanhar uma apresentação do superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Ney Vaz Jr, sobre uma obra que beneficiará diretamente a região: a recomposição estrutural do Córrego Guaixaya, na Avenida das Nações.

O projeto prevê a ampliação da calha e recuperação hidráulica do trecho de 1.560 m do córrego. No ano passado, o local sofreu com problemas de erosão que acabaram intensificados pelas chuvas do início do ano. A situação encontrada no Guaixaya ocorreu em razão de falta de manutenção periódica e de problemas de planejamento do Plano Municipal de Drenagem. Com investimento de R$ 28,3 milhões, a obra está prevista para ser concluída em 22 meses.

Ao fim das explanações, todos os moradores receberam uma revista detalhando as ações consolidadas pelo PPA Participativo.

Audiências públicas do PPA
Data: 23/08/2013
Sexta-feira às 19 horas
Local: EMEIEF – Dermecindo Costa Brandão
Rua Maria Cristina, s/n
Jardim Santo Antonio

Data: 26/08/2013
Segunda-feira às 19 horas
Local: EMEIEF Carolina Maria de Jesus
Estrada do Cata Preta, 810
Cata Preta

Data: 27/08/2013
Quinta-feira às 19 horas
Local: Salão da Paróquia Santo Antônio
Largo São Francisco, 113
Vila Guiomar