Dia D: Governo de SP vai às ruas no Dia Internacional do Pedestre

Parte mais frágil do trânsito, o pedestre é uma vítima em potencial. Um potencial que tem, infelizmente, se tornado cada vez mais real. O primeiro semestre de 2024 é o mais letal para os pedestres nos últimos cinco anos no estado, segundo as estatísticas do Infosiga, portal de dados viários do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 700 mortes, contra 585 no mesmo período do ano passado, 678 óbitos de janeiro a junho em 2022 e 678 em 2019. De 2023 a 2024, o crescimento nas mortes por atropelamento é de 19,7%. Para frear essa tendência, o Governo de São Paulo põe na rua sua nova campanha educativa, “Sinal de respeito”, com peças em TV, mídia digital, impressa e externa, frases como “Toda faixa de pedestre é um sinal de respeito” e uma série de ações pelo estado na próxima quinta-feira, 8, Dia Internacional do Pedestre.

O Dia D do Pedestre, como tem sido chamado, terá programação nas suas dezoito superintendências – na capital e nas dezessete regiões em que litoral e interior estão divididos pelo Detran-SP – para chamar tanto motoristas como transeuntes para a responsabilidade de respeitar a faixa de pedestres. O mapa de ação, criado pela gerência de Educação para o Trânsito do Detran-SP com dados do Infosiga, prioriza locais com maior número de sinistros no estado.

Durante a quinta-feira, a capital, por exemplo, contará com atividades de conscientização em cinco importantes pontos:

• Rua da Consolação X Rua Piauí ;  7 às 11h
• Avenida Paulista X Avenida Brigadeiro Luis Antônio; 10 às 14h
• Rua Boa Vista, centro; 11 às 15h
• – Av. Rebouças x Av. Brasil; 14 às 18h
• Av. Faria Lima x Rua Teodoro Sampaio; 14 às 18h

E em três pontos em estações, da CPTM, do Metrô e em terminais da EMTU, das 10h às 15h, onde os passageiros poderão participar de um Quiz educativo sobre o tema: 

• Estação Tatuapé (Metrô);
• Estação Brás (CPTM);
• Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso (EMTU), em Osasco;

O Quiz tem como objetivo promover a civilidade e o respeito mútuo entre motoristas e pedestres, reduzir o número de atropelamentos e incentivar o conhecimento sobre práticas de segurança e respeito no trânsito. No dia 22 de agosto, os agentes do Detran voltam com o Quiz para as estações.

As ações terão o apoio da Polícia Militar, da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que vai exibir mensagens educativas nos painéis das estradas.

“Salvar vidas é compromisso do Detran-SP, que se empenha em promover uma maior segurança viária em todo o estado”, afirma o diretor-presidente do órgão, Eduardo Aggio. A campanha dá início a uma ampla política de esforços em defesa do pedestre, que deve pautar iniciativas do Detran-SP nos próximos anos. 

Também no dia 8/8, o DER vai usar tablets com atividades educativas na abordagem das pessoas e atuará em três pontos para possibilitar a travessia de pedestres com segurança: 

• SP 324 km 89 – Município de Campinas;
• SP 055 km 217 – Município de Bertioga; 
• SP 055 km 109 – Município de Caraguatatuba.

“O DER saúda a iniciativa em prol da educação no trânsito e do respeito aos pedestres, em sintonia com a nossa atuação. Na gestão dos 13 mil quilômetros de malha rodoviária do departamento, o principal objetivo da atual gestão é salvar vidas e reduzir o número de acidentes nas estradas”, diz Sergio Codelo, superintendente do DER.

Sinal de respeito: a campanha

Está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a prioridade na via é de quem transita a pé. Essa determinação, porém, nem sempre é respeitada. Foi para falar sobre respeito e salvar vidas que o Detran-SP idealizou a nova campanha e convidou, para comandá-la, o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, conhecido por suas falas sobre ética, moral e civilidade. “Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho despontou. Juntos, salvaremos vidas”, diz Eduardo Aggio. 

Nas diversas mídias pelas quais se espalhará, a campanha terá diferentes momentos, ora com foco nos motoristas, lembrando-os de sua responsabilidade na via pública, ora dirigida aos pedestres, chamando atenção para os cuidados ao atravessar a rua: respeitar a faixa, caminhar sem distração e, caso não haja faixa delimitada, fazer contato visual e erguer a mão para o condutor, pedindo que pare. “Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal”, diz Barros Filho numa das peças. “Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa”, diz em outro momento. Afinal, há sinistros causados por transeuntes ao celular.

A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte. 

A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada. A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.

Números desenham o cenário

Apesar de todos esses artigos, dados do Infosiga mostram que o CTB é muitas vezes ignorado. A consequência é o sacrifício do pedestre, sobretudo se ele tem a partir de 35 anos e é homem. Eles são maioria em relação a elas: 79% dos óbitos por atropelamento no estado de São Paulo, neste ano, vitimaram pessoas do gênero masculino, indica o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, o Infosiga, reformulado em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, na sigla em inglês).

Quanto à idade, a letalidade cresce à medida que ela avança: neste ano, em todo o estado, houve doze vítimas fatais por atropelamento no estrato de 15 a 19 anos. Na faixa etária de 25 a 29, o número sobe para quarenta. Mas, a partir dos 35, o volume de óbitos é ainda maior: 59. O grupo de 45 a 49 anos soma 79 mortes em 2024. A quantidade de vítimas fatais diminui um pouco na sequência das faixas etárias, mas continua alto. O extrato de 80 anos em diante já conta 65 mortes em 2024.

Para reduzir esses números, o Detran-SP adota medidas em diferentes frentes. Além das campanhas educativas e das ações de fiscalização, como a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que vai às ruas em parceria com as polícias Militar, Civil técnico-científica, e de sua atuação em fóruns com outros atores do ecossistema de trânsito, como o recém-criado Sistran (Sistema Estadual de Trânsito), o órgão realiza um dos maiores programas de redução aos sinistros do Brasil, o Respeito à Vida.

O programa investe recursos oriundos das multas de trânsito para transformar episódios negativos em proteção à vida, executando de infraestrutura e sinalização, como pinturas de faixas, em municípios paulistas. Apenas em 2023, foram aplicados mais de R$ 302 milhões no Respeito à Vida. O programa também é responsável pela gestão do Infosiga, portal que é pioneiro no Brasil no tratamento e divulgação de estatísticas mensais e balanços semestrais e anuais sobre vítimas de trânsito. Seus dados, informações sobre todos os 645 municípios de São Paulo, são evidências valiosas para o embasamento de políticas públicas de segurança viária no estado. 

Gerido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, por meio do Detran-SP, o Respeito à Vida envolve ainda as secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência.