Gestão Marcelo Oliveira é referência em transparência fiscal

A reestruturação financeira da Prefeitura de Mauá, comandada pelo prefeito Marcelo Oliveira, apresentou mais um resultado positivo. A cidade recebeu nota A no ranking divulgado pelo Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público), do Tesouro Nacional, quando o assunto é transparência fiscal . O estudo, que está em sua quinta edição, tem como objetivo valorizar a transparência na prestação de contas de Estados e municípios.

Entre 2020 e 2023, Mauá saltou dos 61,23 pontos, para os atuais 143,8. Saindo da nota D, para A e subindo de 3940ª, em nível nacional, para 116ª. No estado de São Paulo a evolução no ranking foi de 571º para 9º lugar. E atualmente é a melhor classificada na região metropolitana de São Paulo.

“Para nós, poder ser transparentes com o Tesouro Nacional e com o munícipe é fundamental. Dar visibilidade àquilo que é realizado era uma bandeira de nosso plano de governo, em especial nas finanças, que encontramos em uma situação delicada”, comentou o prefeito Marcelo Oliveira.

Para serem avaliados, os entes federativos encaminham ao Siconfi quatro documentos: DCA (Declaração de Contas Anuais), RRE (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), RGF (Relatório de Gestão Fiscal) e MSC (Matriz de Saldos Contábeis), todos são disponibilizados para acesso público no site do órgão. Com base nesses demonstrativos, o Tesouro Nacional realiza mais de 160 verificações diferentes para avaliar a qualidade e veracidade dos dados informados.

De acordo com os percentuais de acerto, o ranking atribui notas que variam de “A”, quando ao menos 95% das informações são consideradas corretas, a “E”, quando o índice é inferior a 65%. Entre as sete cidades, Mauá e Rio Grande da Serra receberam notas “A” na mais recente edição, que considera dados de 2023.

Desde 2021, Mauá vem recuperando a capacidade de investimentos

Reestruturação financeira da cidade possibilita a realização de obras importantes

Quem anda pela cidade de Mauá, observa que tem muitas obras em andamento. Recapeamento, escolas, unidade de saúde, recuperação de praças, áreas de lazer e quadras esportivas. Isso é reflexo da reestruturação financeira que a Prefeitura vive desde 2021. O uso racional dos recursos públicos e o pensamento em modernizar a máquina pública tem sido uma das marcas da atuação.

“Além do caos administrativo e financeiro, quando lançamos a candidatura, sabíamos que o cenário era complicado, mas estava bem pior do que imaginávamos. Apenas as dívidas de curto prazo eram cerca de R$ 170 milhões. Para agravar ainda mais, enfrentamos a mais severa onda da pandemia de Covid, quando precisamos concentrar nossos esforços em atender os pacientes e salvar vidas. No auge do número de casos, aumentamos em 253% a oferta de leitos. Abrimos UBSs aos finais de semana para dar um suporte para as UPAs, ou seja, tivemos que investir mais nos profissionais de saúde”, afirmou o prefeito Marcelo Oliveira.

Nos últimos três anos, o município fechou as contas públicas no azul. Esse saldo positivo reflete a estabilidade financeira da cidade e a responsabilidade no uso dos recursos oriundos dos tributos da população e da atividade econômica de Mauá. Um importante indicador dessa evolução é o Capag (registro emitido pelo Tesouro Nacional), que aponta a capacidade que os municípios têm de pagamento. Saiu de C para B, o que realmente aponta a melhora realizada na gestão financeira do Município.

“Enquanto isso, em meio às dificuldades encontradas, fomos estudando maneiras de recuperar financeiramente a cidade. Montamos uma equipe com pessoas de perfil técnico com grande experiência. Em seguida, nós reduzimos os valores dos contratos e criamos um comitê emergencial para analisar as dívidas de curto prazo e renegociar esses valores com as empresas,” afirmou o prefeito Marcelo Oliveira.

Outro resultado positivo gerado por essa organização é o crescimento dos investimentos com recursos do orçamento da Prefeitura, ou seja, sem contar os repasses estaduais e federais, direcionados a obras e ações específicas. Comparando os três primeiros anos da atual gestão, com os quatro da anterior, os investimentos já cresceram 22%. Saltou de R$ 73 milhões para R$ 89,2 milhões. Se comparar apenas os três primeiros anos das duas gestões, a diferença é ainda maior. A atual já investiu 137% a mais. R$ 37,6 milhões para R$ 89,2 milhões. Ou seja, R$ 51,6 milhões a mais.

“Nada caiu do céu para Mauá. Estamos trabalhando seriamente desde o primeiro dia do nosso mandato. Não havia projetos prontos, praticamente não tínhamos condições de trabalho. Não reclamamos, arregaçamos as mangas e hoje colhemos os resultados. Por exemplo, o Governo do Estado não deu de presente para a cidade os recursos usados em recapeamento. Pela nossa saúde financeira, solicitamos um financiamento da agência Desenvolve-SP e outro da Caixa Econômica Federal, ambos os recursos para recapeamento de vias que se encontravam com pavimento precário e para a construção de ginásio de esportes no Jardim Zaíra, com capacidade para 1.400 pessoas, obras estas que estão em andamento. Ou seja, estes recursos serão pagos futuramente pela prefeitura. Além disso, nós solicitamos um financiamento na modalidade um por um. Quer dizer que, a cada R$ 1 que eles colocam, a Prefeitura precisa investir pelo menos mais R$ 1 em contrapartidas” comentou.