Prefeitura de SP publica calendário e regras de sorteio para 3,6 mil vagas em pontos de táxi

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), publicou nesta sexta-feira (21/06), no Diário Oficial da Cidade, o segundo edital de sorteio de vagas em pontos privativos de táxi a ser realizado neste ano. Neste processo, serão 3.634 vagas em 1.187 pontos privativos de táxi distribuídos por todas as regiões da cidade.

As inscrições podem ser realizadas somente entre 24 de junho e 7 de julho de 2024 por meio do link https://www3.prefeitura.sp.gov.br/sorteioponto/. Após esse período, não haverá mais possibilidade de realizar inscrições no certame.

A relação com todas as vagas e seus respectivos pontos encontra-se disponível para consulta no mesmo link para inscrições. Desta forma, o taxista pode pesquisar a vaga disponível em ponto privativo que mais lhe convém para concorrer.

No ato da inscrição, será atribuído ao candidato um número de protocolo, com o qual participará do sorteio. Cada taxista poderá indicar apenas um ponto para o qual deseja concorrer a uma vaga. O certame ocorrerá em 24 de julho, e o resultado será divulgado no Diário Oficial da Cidade até 26 de julho de 2024 (leia mais detalhes abaixo).

O sorteio será realizado por meio do software de Escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana. Os taxistas interessados poderão tirar dúvidas ou solicitar informações Divisão de Estudos, Projetos e Eventos (DEPE) do DTP, localizado à Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, São Paulo, ou por meio do telefone: (11) 2796-3299 nos ramais 816, 820, 822 ou 843.

Condições de participação

Para participar do sorteio, o taxista interessado precisa ser titular do Alvará de Estacionamento de táxi das categorias Comum, Comum-Rádio, ou Executivo; não ter sido excluído de ponto privativo de táxi nos últimos 24 meses; além de estar com o Alvará de Estacionamento e com o Condutax em situação ativa e regular junto ao DTP.

No caso de Alvarás de Estacionamento que tenha como titularidade Pessoa Jurídica, é necessário que o documento esteja vinculado a um motorista com Condutax ativo e regular no DTP. Além disso, não será possível realizar a inscrição para um mesmo ponto para mais de um Alvará de Estacionamento de táxi pertencente à mesma Pessoa Jurídica.

Os candidatos contemplados deverão comparecer ao DTP entre 29 de julho e 31 de outubro de 2024 para iniciar os procedimentos necessários à inclusão no ponto de estacionamento. O taxista titular do Alvará de Estacionamento que tiver vínculo a outro ponto privativo precisará apresentar carta de desistência e pedido de baixa da vaga que atualmente ocupa, cujo modelo encontra-se presente no edital de sorteio.

No caso de não comparecimento até a data-limite, o taxista contemplado perderá o direito à vaga, não cabendo prorrogação de prazo nem recurso. Ao final do prazo de comparecimento, o sorteio é declarado encerrado e concluído, independentemente do preenchimento total das vagas.

Calendário e regras do edital de sorteio

Requisitos:

• Ser titular de Alvará de Estacionamento de Táxi das categorias Comum, Comum-Rádio ou Executivo;
• Não ter sido excluído, nos últimos 24 meses, de ponto privativo de estacionamento de táxi;
• Alvará de Estacionamento de Táxi e Condutax na condição ativo e regular perante o DTP;
• Nos casos de Alvará de Estacionamento de titularidade de Pessoa Jurídica deverá, obrigatoriamente, estar vinculado a motorista com Condutax na condição ativo e regular.

Período de inscrições pela internet: entre 24 de junho e 7 de julho de 2024, por meio do site https://www3.prefeitura.sp.gov.br/sorteioponto/;

Publicação da lista de inscritos: até 11 de julho de 2024 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de inscritos;

Período para questionamentos e recursos sobre os procedimentos do sorteio: até 16h30 de 19 de julho de 2024, por meio de processo administrativo no setor de protocolo no DTP, ou pelo e-mail [email protected];

Data do sorteio: 24 de julho de 2024, às 11h, na sede do DTP;

Publicação da lista de contemplados: a lista de taxistas contemplados, com seus respectivos pontos de estacionamento, será publicada no Diário Oficial da Cidade até 26 de julho de 2024;

Prazo para comparecimento dos sorteados: entre 29 de julho e 31 de outubro de 2024.

Primeiro sorteio teve mais de 6 mil inscrições para 46 vagas

O primeiro sorteio do ano foi realizado em 7 de junho, com 46 vagas em oito pontos de táxi em locais de grande movimento, como o Aeroporto de Congonhas, as rodoviárias do Tietê e do Jabaquara e o Anhembi. No total, mais de 6 mil taxistas se inscreveram no certame.

Antes disso, o último sorteio de vagas em pontos privativos de táxi na cidade de São Paulo havia ocorrido em abril de 2019, quando foram disponibilizadas 1.859 vagas em 672 pontos.