Tailândia é 1º país do Sudeste Asiático a reconhecer casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Tailândia se tornou, nesta terça-feira (18), o primeiro país do Sudeste Asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, após uma histórica votação no Parlamento que foi celebrada como uma vitória para a comunidade LGBTQIA+.

O projeto de lei, resultado de mais de duas décadas de esforço de ativistas, foi aprovado no Senado com 130 votos a favor, 4 contra e 18 abstenções. Agora o texto será encaminhado ao rei Maha Vajiralongkorn para promulgação e entrará em vigor 120 dias após sua publicação no Diário Oficial. Espera-se que as primeiras uniões igualitárias sejam formalizadas em outubro.

Defensores LGBTQIA+ chamaram a medida de “um passo monumental adiante”. Na Ásia como um todo, apenas Nepal e Taiwan já haviam permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Plaifah Kyoka Shodladd, ativista que trabalhou na comissão que analisou o texto, disse aos senadores, após a votação, que “hoje o amor venceu os preconceitos”. Congressistas também foram vistos comemorando no plenário, agitando bandeiras com as cores do arco-íris.

O texto altera as referências a homens, mulheres, maridos e esposas na lei sobre o casamento para substituí-los por termos neutros. Além disso, concede aos casais homossexuais os mesmos direitos previstos aos heterossexuais para adoção e herança.

“Celebramos mais um marco significativo na jornada do nosso Projeto de Lei de Casamento Igualitário”, disse o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, que apoia a comunidade LGBTQIA+, em uma postagem no X. “Continuaremos nossa luta pelos direitos sociais de todas as pessoas, independentemente de seu status.”

De maioria budista, a Tailândia tem a reputação de ser um país tolerante com a comunidade LGBTQIA+, e pesquisas publicadas pela mídia local mostram um forte apoio popular ao casamento igualitário.

Na província de Chiang Mai, no norte, a ativista de direitos humanos Matcha Phornin, sua esposa Veerawan Wanna e sua filha adotiva acompanhavam a sessão do Senado pela TV. “Temos apoio do Parlamento. Isso significa que estamos protegidas pela lei”, disse Matcha, depois de comemorarem e se abraçarem após a aprovação. “E ela será legalmente adotada depois disso”, afirmou ela, referindo-se à filha.

Os ativistas também organizaram uma manifestação no centro da capital, Bancoc, onde várias lojas mantinham bandeiras do arco-íris hasteadas desde o início de junho, mês do orgulho LGBTQIA+.

A chegada ao poder de Srettha Thavisin, o primeiro civil a ocupar o cargo desde o golpe de Estado de 2014, contribuiu para acelerar a tramitação da lei.

Ativistas da comunidade LGBTQIA+ afirmam, porém, que a norma aprovada é insuficiente porque não reconhece as pessoas trans e não binárias, que não têm o direito de mudar sua identidade em documentos oficiais.

A Tailândia se une a quase 40 países no mundo que legalizaram o casamento igualitário. Coube à Holanda o pioneirismo, em 2001. No Brasil, a união homoafetiva foi reconhecida pelo STF (Superior Tribunal Federal) em 2011, e dois anos depois o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicou resolução obrigando cartórios de todo o país a celebrar esse tipo de casamento. Na América do Sul, Argentina, Chile, Colômbia, Equador e Uruguai também reconhecem o matrimônio de mesmo sexo.