Governo aprova mais de 400 planos de trabalho para o Rio Grande do Sul
Em coletiva de imprensa, vice-presidente e ministros destacam avanço no processo de repasse do Auxílio Reconstrução e falam sobre medida para auxiliar grandes empresas
- Data: 28/05/2024 08:05
- Alterado: 28/05/2024 08:05
- Autor: Redação
- Fonte: Governo Federal
Crédito:Lucas Leffa / Secom / PR
Após ter iniciado a fase de confirmação de dados das famílias cadastradas pelas prefeituras para receber o Auxílio Reconstrução no Rio Grande do Sul e aprovado mais de 400 planos de trabalho para ajudar os municípios gaúchos, a próxima ação do Governo Federal voltada ao estado será a edição de uma medida provisória de apoio às grandes empresas afetadas por enchentes, com uma linha de crédito de R$ 15 bilhões.
A medidas para ajudar a população gaúcha foram destaque na coletiva de imprensa realizada em Caxias do Sul (RS), nesta segunda-feira, 27 de maio, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, junto aos ministros da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, Waldez Góes, além do governador do estado, Eduardo Leite.
“Já está à disposição da sociedade gaúcha a possibilidade das primeiras famílias confirmarem as informações para receber o Auxílio Reconstrução. Neste momento, nós já temos 44 mil famílias que podem confirmar o cadastro para receber o Auxílio Reconstrução. Essas informações chegaram pelas prefeituras e, após uma checagem, durante o fim de semana, levando em consideração várias informações, uma parceria com o governo do estado sobre a mancha atingida. Uma checagem com dados no Censo do IBGE, com informações sobre a conta de água, conta de luz”, detalhou Pimenta.
O procedimento de confirmação de dados deve ser feito pela pessoa responsável de cada família, diretamente no site oficial — www.gov.br/auxilioreconstrucao. Para isso, ela precisa entrar no sistema usando a conta Gov.br. Só após confirmadas as informações do cadastro, o nome da pessoa será encaminhado à Caixa Econômica Federal, que fará o depósito dos R$ 5.100.
“Após a confirmação, em um prazo de 48 horas, a pessoa já terá condições de receber. Essa contribuição será feita pela Caixa Econômica Federal, não há necessidade de abertura de conta. As pessoas que já têm contas, os valores serão depositados diretamente na conta. E aquelas que não têm conta, será aberta uma conta especial para este pagamento”, explicou Pimenta.
PLANOS DE TRABALHO — Waldez Góes atualizou o número de planos de trabalho elaborados por prefeituras que foram aprovados para obter apoio federal, que é de 406. “A Defesa Civil Nacional, em parceria com o Estado e municípios, trabalha naquela resposta mais imediata, no salvar vidas, no cuidar das pessoas em abrigamento. E os primeiros planos são de ajuda humanitária, para alimentação, água, produtos de higiene pessoal, às vezes até banheiro químico, combustível. Até o momento, já aprovamos 406 planos municipais”, relatou.
Segundo o ministro, o foco atual da pasta é o escoamento da água das chuvas e a limpeza pública das cidades atingidas. “Também já iniciamos uma força-tarefa sobre reconstrução, considerando que já temos 40 planos em análise para que a gente, ainda esta semana, possa anunciar os valores e os municípios já que solicitaram o plano de reconstrução”, comunicou.
EMPRESAS — Geraldo Alckmin destacou que está em fase de finalização no Governo Federal uma linha de crédito de cerca de R$ 15 bilhões para auxiliar as grandes empresas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul. O benefício será operado pelo BNDES, que terá uma unidade avançada na capital gaúcha, Porto Alegre. “Está praticamente elaborada a medida provisória, que deve definir a questão desse crédito para as grandes empresas. Tenho certeza de que vai surpreender positivamente a todos”, disse o vice-presidente.
Alckmin também apontou outros recursos liberados pelo Governo Federal para apoiar o estado. “Foi liberado recurso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), juros zero, a rede de bancos públicos e também às cooperativas. Depois o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), atendendo as médias empresas agrícolas, com juros real zero, todos eles com FGO, ou seja, tem fundo garantidor, e também incluído, além dos bancos públicos, as cooperativas de crédito”.
AEROPORTO — Além disso, para ampliar o número de voos no estado, o Governo Federal formalizou junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma solicitação para que o aeroporto de Caxias do Sul possa receber equipamentos do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, informou Pimenta. Os terminais na capital gaúcha seguem sem operar devido aos danos causados pelas fortes chuvas no estado.