Moraes determina suspensão de todos os prazos processuais originários no RS

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta terça-feira (7) a suspensão de prazos processuais originários no Rio Grande do Sul, estado castigado por fortes chuvas nos últimos dias.

A suspensão temporária vale para o âmbito da Corte Eleitoral. A interrupção deve ocorrer até a próxima sexta-feira (10), segundo a portaria de número 340/2024.

Um texto publicado destaca exceções. A suspensão não se aplicará às medidas de urgência, tais como habeas corpus, mandados de segurança, tutelas de urgência e reclamações.

A Defesa Civil informou que subiu para 90 o número de mortos. A atualização é da manhã desta terça-feira (7). Essa já é considerada a maior tragédia climática na história do Rio de Grande do Sul.

Mais de 850 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no estado. São 132 desaparecidos e 361 feridos, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual. Ao menos ficaram 155.741 desalojadas.

Dos 497 municípios gaúchos, 388 sofreram alguma consequência dos temporais. Na região metropolitana de Porto Alegre, a água deixou pessoas ilhadas e fechou hospitais em Canoas. O clima é de “zona de guerra”.

A previsão é de chuvas intensas em algumas áreas do Rio Grande do Sul nas próximas 24 horas.