Meta entra em disputa judicial por nome da sua marca

A Meta está enfrentando problemas no sistema judiciário do Brasil devido ao registro do nome da sua marca. A empresa americana é a dona do Facebook, Instagram, WhatsApp, entre outros produtos famosos no mundo todo. Anteriormente, a gigante da tecnologia tinha o nome de Facebook, Inc. e passou a se chamar Meta Platforms, Inc. em outubro de 2021. Na época, o CEO Mark Zuckerberg anunciou a mudança como um passo importante para levar a companhia para uma nova fase da internet com o foco no conceito do metaverso. 

“Neste momento, a nossa marca está tão intimamente ligada a um produto que não pode representar tudo o que fazemos hoje, muito menos no futuro. Com o tempo, espero que sejamos vistos como uma empresa do metaverso e quero ancorar nosso trabalho e nossa identidade naquilo que estamos construindo”, disse o CEO no comunicado sobre a troca de nome.

Com o rebranding, a big tech adotou o novo nome em todos os seus serviços e localidades onde estava presente, incluindo o nosso país. Porém, aqui no Brasil já havia uma empresa com o registro do mesmo nome: a Meta Serviços em Informática. Então, recentemente, a Meta brasileira abriu um processo contra a companhia americana com a alegação de que está sendo prejudicada pelo uso da sua marca.

Justiça proíbe Meta americana de utilizar o nome da marca no Brasil

No dia 28 de fevereiro (2024), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proibiu a Meta Platforms de utilizar o nome da sua marca no Brasil. O TJ-SP determinou que a decisão fosse cumprida dentro do prazo de 30 dias e em caso de descumprimento ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 100.000. A medida foi tomada por meio de uma liminar e é uma resolução da ação movida pela Meta Serviços em Informática. 

A empresa brasileira deu entrada no pedido de registro do nome Meta em 1996 no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O registro da marca foi concedido pelo órgão em 2008. Então, a Meta Serviços alega que a big tech estaria utilizando a marca de forma indevida. Isso teria prejudicado o seu negócio, uma vez que as duas empresas atuam no segmento de tecnologia e, consequentemente, poderia confundir os consumidores. A companhia brasileira afirma que já foi ré em 143 processos judiciais de maneira errônea e até mesmo recebeu notificações extrajudiciais destinadas aos serviços da empresa de Mark Zuckerberg.

Meta ganha recurso para utilizar o nome da marca no Brasil

A Meta Platforms ganhou um recurso no TJ-SP que permite manter o uso da sua marca no território brasileiro. O recurso foi concedido no dia 15 de março (2024) e reverteu a medida anterior aprovada a favor do processo da Meta Serviços em Informática pelo registro da marca. O principal argumento da companhia americana é que a suspensão ou mudança no nome poderia prejudicar a disponibilidade dos serviços da big tech no Brasil. O processo judicial ainda poderá seguir para instâncias superiores.

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Fonte: G1, Meio & Mensagem, Tecnoblog, Tecmundo