Divórcio de Ana Hickmann pela lei Maria da Penha é negado
Juiz entendeu que 'deterioração do matrimônio' é questão de 'alta complexidade' que não cabe ser julgada na Vara Criminal e de Violência Doméstica
- Data: 29/11/2023 10:11
- Alterado: 29/11/2023 10:11
- Autor: Redação
- Fonte: Folhapress
Ana Hickmann e Alexandre Correa
Crédito: Reprodução
O pedido de divórcio feito por Ana Hickmann com base na lei Maria da Penha após denunciar o marido por violência doméstica foi negado pela Justiça.
De acordo com o advogado de Alexandre Correa, a decisão foi tomada na terça-feira (28) por um magistrado da Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar.
Segundo compartilhou Enio Martins Murad, a decisão se deu após o juiz responsável por julgar o caso entender que o juizado é incompetente tendo em vista o longo processo de deterioração do casamento e a condução dos bens e empreendimentos do casal.
“Trata-se de questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros competentes à Vara de Violência Doméstica. Há questões que poderiam interessar em eventual processo de guarda e visitas ao filho menor do casal que este juízo é incompetente”, diz o documento da decisão. “Determino a imediata redistribuição do caso à Vara da Família e Sucessões.”
Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta semana, Murad afirmou que Correa é vítima de “perseguição obsessiva” por parte de Ana e que ela demonstrou “imaturidade” no modo como lidou com a crise financeira do casal.