Inovação ajuda Crea-SP a bater recorde de fiscalizações

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) segue investindo em tecnologia para otimizar sua fiscalização. Os números provam o sucesso da iniciativa. De janeiro a setembro de 2023, a inovação dos processos ajudou o Crea-SP a alcançar um novo recorde: 526.367 ações fiscalizatórias nos 645 municípios paulistas, abrangendo atividades de Engenharia, Agronomia e Geociências. 

De 2015 a 2022, as fiscalizações aumentaram cerca de 1.600%. Este ano, o objetivo é chegar a 600 mil operações, cujos números podem ser acompanhados no site. A Câmara Especializada de Engenharia Civil foi a que mais realizou ações no período (214 mil), seguida pela Câmara Especializada de Engenharia Elétrica (108 mil). 

A digitalização de trabalhos que antes eram manuais é uma das estratégias que, nos últimos anos, tem ajudado a autarquia a superar suas metas. Entre as novidades, estão os projetos Fiscalização Inteligente e Match da Fiscalização, que já começaram a ser testados em modelos-piloto. “A expectativa é agilizar os processos, aumentando assim os resultados atingidos”, comenta o vice-presidente no exercício da Presidência do Crea-SP, engenheiro Mamede Abou Dehn Jr. 

A Fiscalização Inteligente visa identificar empresas com atividades econômicas de Engenharia, Agronomia e Geociências que não eram registradas no Conselho. Para isso, o Crea-SP compara os registros da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) disponibilizados pela Receita Federal para identificar pessoas jurídicas que atuam na área tecnológica de forma irregular, sem o registro no Sistema Confea/Crea. O processo tem diversas etapas e, feito manualmente, não consegue atender a alta demanda. Mas, já está sendo testada uma ferramenta que vai automatizar o processo de emissão e notificação por cartas, integrando os sistemas do Crea-SP, após a apuração de dados, com o dos Correios. 

Já o Match da Fiscalização é um processo criado para identificar profissionais que estão atuando na área de Engenharia, mas não têm atribuição para tal. Para automatizar o processo, um protótipo de sistema está sendo testado na base de dados da capital paulista. Como a prefeitura de São Paulo já exige a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) em atividades da área tecnológica, o sistema vai usar esse documento para verificar se o profissional e o serviço estão corretamente relacionados um com o outro. A ideia é que, no futuro, o Match seja amplificado e consiga checar também outros documentos e em outras localidades.