Programa Rios Vivos inicia desassoreamento e revitalização de 85 cursos d’água no Estado de SP

O trabalho de desassoreamento e revitalização de margens no trecho de aproximadamente 2 quilômetros do Córrego Lava-pés, importante afluente do Rio Capivari, em Capivari, e em um trecho de 700 metros no córrego Central, no município de Monte Mor, marcam o início, esta semana, do ciclo 2023-2024 do Programa Rios Vivos. A iniciativa, realizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), está inserida no Plano Estadual de Meio Ambiente e visa a revitalização de margens e desassoreamento de cursos d’água em todo o Estado. 

As intervenções em Capivari e Monte Mor devem durar três meses. A previsão de investimento para esse ciclo como um todo é de R＄ 172 milhões, e a Semil estima um potencial de atender até 130 municípios. Até o momento, 49 já aderiram ao programa, totalizando 85 cursos d’água, mas outros 30 municípios já demonstraram interesse e estão em processo de formalização da adesão. Com isso, 147 corpos d’água serão alcançados pelo ciclo, o que beneficia não apenas as cidades onde as intervenções ocorrem, mas também os municípios vizinhos.

Nas próximas semanas também serão iniciados os serviços nas cidades de Tatuí, Sorocaba e Piracicaba, municípios abrangidos pela Bacia Hidrográfica dos rios PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí). “Por meio do Rios Vivos, trabalhamos não só para recuperar as margens, mas também para aumentar a capacidade de vazão dos cursos d’água, com a retirada de sedimentos carreados pelas chuvas ou de resíduos lançados clandestinamente nos leitos, minimizando o risco de enchentes nos centros urbanos,” pontua a secretária da pasta, Natália Resende. 

As intervenções visam, ainda, melhorar a qualidade da água, de forma a estimular o lazer e a atividade física em seu entorno. Entre os benefícios, está também a maior disponibilidade de água de qualidade para o abastecimento público, o que incentiva a instalação de novos empreendimentos e polos industriais – fator que fortalece a economia e os índices socioeconômicos das cidades. 

Segundo Mara Ramos, Superintendente do DAEE, de março de 2022 a maio de 2023, o Programa Rios Vivos atuou em 140 cursos d’água, beneficiando 97 municípios paulistas. “Neste ciclo 2023-2024, o DAEE estima atender até 240 cursos d’água prioritários, como rios, córregos e ribeirões, com serviços de melhoria nos próximos 12 meses”, explica Mara. “Para isso, os municípios devem aderir ao programa”, completa.

O Programa Rios Vivos é uma parceria do Estado e das Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio. Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento; para isso, basta acessar o portal do DAEE, onde estão disponíveis os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica. Posteriormente, é assinado o Termo de Adesão.