São Paulo terá ônibus de graça no domingo (1º) para eleição de conselheiros tutelares

Os ônibus da cidade de São Paulo terão acesso gratuito durante as eleições dos conselhos tutelares neste domingo (1º). Para facilitar o transporte da população aos locais de votação, as catracas serão liberadas das 7h às 18h em toda a cidade. Não haverá reforço na frota.

A capital paulista tem 52 conselhos distribuídos pela cidade, cada um com cinco membros. Ao todo, 260 conselheiros serão eleitos com a responsabilidade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente no município.

As eleições ocorrem simultaneamente em todo o Brasil: das 8h às 17h. Em São Paulo, os locais de votação ficam próximos às seções eleitorais de cada um. Ao todo, são 325 endereços, que podem ser consultados através do seguinte link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/participacao_social/CONSELHOS/CONSELHO_CRIANCA_ADOLESCENTE/CONSELHOS%20TUTELARES/ELEICAO%202023/LISTA_DE_PARA_ATUALIZADA_DOC_24082023.pdf.

Nesse ano, 1.240 candidatos concorrem estão concorrendo às vagas na capital paulista. Para votar é preciso estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Basta comparecer a algum dos 325 pontos de votação levando o título de eleitor e um documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte ou Carteira Profissional).

Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é opcional. A lista com os nomes dos candidatos, seus respectivos números e conselhos para os quais estão concorrendo pode ser consultada no seguinte link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/CMDCA/NUMEROS_NOMES_DE_URNA_CANDIDATOS.pdf.

Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos. O processo é similar ao de outras eleições: para validar o voto é preciso inserir o número de cada candidato e confirmar até que a urna eletrônica indique “fim”. Quem quiser votar em menos candidatos deve selecionar a opção “branco” até que a operação seja concluída.

Os conselhos tutelares foram criados há mais de três décadas, quando instituído o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo 131 do código estabelece que os conselhos são órgãos autônomos com a função de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes.

São Paulo possui o maior colégio eleitoral do país, e teve 150 mil votantes na eleição passada, em 2019. Segundo a Prefeitura, a gratuidade no transporte atendeu solicitação da Mesa Diretora da Câmara Municipal e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.