Diadema participa de seminário sobre violência doméstica em São Paulo

A Secretaria de Segurança Cidadã de Diadema participou na semana passada do “IV Seminário de Violência Doméstica Guardiã Maria da Penha”, evento que ocorreu no Memorial da América Latina, na capital paulista. Diadema, que foi convidada pela Secretaria de Segurança da cidade de São Paulo, foi representada pelas GCMs (Guardas Civis Municipais) classe distinta Luta e de 1ª classe Simone, ambas pertencentes à Patrulha Maria da Penha, de Diadema.

O evento teve como objetivo promover discussões e estimular a conscientização sobre a violência doméstica e debateu os principais avanços e desafios no trabalho de combate à violência e de proteção às mulheres. Durante os três dias de seminário especialistas do setor trataram dos seguintes temas: “Violência Doméstica: Cultural ou Natural? / Retrocesso da Efetivação dos Direitos”; “Cidadão – O Agente: Conscientizar para Transformar”; “Guarda Municipal: Agente Educador e Promotor de Direitos”; “Conquistas e Desafios por meio de Ações Propositivas” e “Padrões de Atendimento para o Fortalecimento da Rede”.

De acordo com a GCM Luta, a participação de Diadema no seminário foi muito importante, pois o evento contou com um total de 129 instituições que trabalham diariamente no tema, distribuídas em 19 Estados da Federação. “A troca de experiências e as palestras comprovaram que estamos na direção correta, seguindo a mesma linha de boas práticas no enfrentamento à questão”, afirma a GCM.

A GCM Luta também destaca a atualização constante da Patrulha (por meio de cursos, palestras e outras atividades) para melhor exercer seu papel. “As mudanças na sociedade em relação às questões de gênero e sexualidade, além do impacto da tecnologia em nossas vidas, fazem com que a Patrulha tenha de prestar um serviço que atenda de forma empática essas demandas”, conclui Luta.

A GCM também ressalta a rede de apoio municipal existente no enfrentamento da questão da violência doméstica, como a Casa Beth Lobo (atendimento às mulheres em situação de violência), a Delegacia de Defesa da Mulher, a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Conselho dos Direitos da Mulher.

Patrulha Maria da Penha

Criada em 2021, pela Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, a Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema desempenha a atividade policial de acompanhar/proteger as mulheres vítimas de violência com medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário. “O programa é executado em cooperação com o Ministério Público e a Delegacia de Defesa da Mulher e conta, ainda, com o apoio intersecretarial da Prefeitura, por meio da Casa Beth Lobo, Assistência Judiciária e outros serviços da rede de proteção às mulheres”, afirma a inspetora-chefe Ana Rosa.

Palestras – Educação de Jovens e Adultos

O trabalho da Patrulha Maria da Penha da GCM (Guarda Civil Municipal) de Diadema vai além das ações policiais e cumpre também um papel social e educativo que visa divulgar o serviço e conscientizar sobre a importância de denunciar casos de violência contra a mulher, por meio de palestras nos equipamentos públicos da Prefeitura e outras entidades no município.

“As palestras mostram quando a Patrulha foi criada pela Prefeitura. Para isso, é apresentada a legislação de proteção das mulheres que inclui, além da Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015) e a Lei da Importunação Sexual (Lei nº 13.718/2018). No evento também é detalhado o que é Violência Doméstica, como acontece o Ciclo da Violência. A ação é concluída com o tema ‘Derrubando Alguns Mitos da Violência Doméstica’” , destaca a GCM de 1ª Classe Simone.

Recentemente, o Programa Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema realizou palestras na entidade assistencial Transitória Casa do Caminho, no Quarteirão da Saúde para conselheiros populares de saúde e na Escola Estadual Evandro Caiafa Esquivel (Fundamental II e Ensino Médio). Por fim, a última exposição aconteceu no Centro de Formação Professora Lisete Arelaro, durante o evento “Educação em Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher” para profissionais da Rede Municipal de Educação.

Balanço da Patrulha Maria da Penha

Desde 2021, o Programa recebeu um total de 639 medidas protetivas, expedidas pelo Ministério Público em defesa de mulheres vítimas de violência. Nesse período, a Patrulha realizou 11.533 rondas/visitas, registrou 228 boletins de ocorrência de violência doméstica e efetuou 23 prisões, encaminhando os agressores à Polícia Civil. Atualmente, 152 mulheres com Medida Protetiva estão sendo assistidas/protegidas em Diadema.

Os números traduzem o árduo e valoroso trabalho dos integrantes das equipes da Patrulha Maria da Penha – GCM Diadema. Ao todo, são 15 integrantes, principalmente guardas civis mulheres. Além disso, a GCM mantém mais guardas capacitados para eventuais emergências e necessidades como férias, licenças, folgas e outros motivos.

A Patrulha Maria da Penha realiza o acompanhamento com rondas e visitas diurnas, mas a Central de Operações da GCM permanece de prontidão 24 horas para eventuais ocorrências de violência doméstica.