Lei Paulo Gustavo é oficialmente lançada em Mauá

Uma grande celebração à cultura de Mauá e do Brasil foi realizada na noite desta quinta-feira (03/08), no Teatro Municipal, durante o lançamento da Lei Paulo Gustavo na cidade. O evento contou com a presença do prefeito Marcelo Oliveira e reuniu representantes do movimento cultural mauaense. Essa legislação foi criada para garantir ações emergenciais em virtude das consequências do impacto da pandemia da Covid no setor cultural no Brasil e recebeu o nome do ator e comediante Paulo Gustavo que foi vitimado pela doença em maio de 2021.

O objetivo da Prefeitura é contemplar o maior número possível de segmentos culturais da cidade e também de todas as regiões. Ajudando nisso, aumenta a possibilidade de ir além. “Não é só levar cultura, mas gerar emprego. E, na retomada da pós-pandemia, estamos recebendo esse recurso que vai valorizar os artistas da cidade”, afirmou o prefeito Marcelo Oliveira.

Também nesta quinta-feira, entrou no ar um site (https://leipaulogustavo.maua.sp.gov.br) que reúne todas as informações com o andamento do Plano de Ação apresentado pelo município, junto ao Ministério da Cultura, e aprovado para implementação dos recursos provenientes do Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023, conhecido como Lei Paulo Gustavo. O valor do recurso é de R$ 3.583.991,79.

A elaboração do Plano de Ação teve a participação popular como marca, com a apresentação de formulário digital para registro de propostas de aplicação de recursos, consulta pública e reuniões presenciais com a comunidade cultural e artística do município. Os critérios de seleção envolvem as relações sociais da comunidade artística local, considerando desafios históricos e possibilidades futuras de desenvolvimento.

“O processo teve várias e importantes etapas, como o plantão tira-dúvidas, editais para investir em games, produção da periferia, formação de leitores, fiscalização contra fraudes, entre outras coisas”, explicou Rafael de Castro, gerente da Secretaria de Cultura.

Os recursos serão investidos no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, formação, qualificação e difusão neste segmento; além de mostra envolvendo dança, circo, teatro, arte urbana, arte popular, literatura, artesanato, gastronomia e patrimônio cultural.

Os editais deverão ser lançados ainda este mês. O Plano de Ação de Mauá também prevê valorizar projetos de leitura e formação de leitores em bibliotecas públicas e comunitárias; valorizar os artistas antigos criando prêmios para histórico de trabalhos; criar locais para exibição dos vídeos que serão produzidos a partir de editais de concurso; criação de edital específico para dança; ampliar a divulgação e busca ativa para que mais artistas possam participar dos editais; valorização da produção da periferia; edital específico para o Carnaval e povos tradicionais; criação de editais para artesanato e caricatura; entre outros.

Arthur Quebradinha é morador do Jardim Itaussu e vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura. Ele celebrou a chegada dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Mauá. “Estamos aqui para defender a cultura e a participação, no sentido de chamar as pessoas. Acreditamos muito, inclusive, na possibilidade de valorização da cultura preta e indígena, com o apoio do conselho”, disse.