Câmara de São Caetano produz mais de 2.600 propostas no primeiro semestre

A produção dos vereadores de São Caetano do Sul seguiu em ritmo forte no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, os parlamentares protocolaram 2.608 proposituras. A Mesa Diretora encaminhou nove projetos. Além disso, a Prefeitura enviou para análise do Legislativo 48 textos.

O presidente da Câmara, vereador e professor Pio Mielo (PSDB), avalia de maneira positiva a alta produtividade nos seis primeiros meses de 2023. “Estamos em uma agenda muito produtiva, de quantidade e qualidade. São projetos de lei, debates e discussões que realizamos para melhorar a vida da população da nossa cidade”, destacou.

Pio Mielo ressaltou ainda a relação transparente, baseada no diálogo, com o Poder Executivo comandado pelo prefeito José Auricchio Júnior (PSDB). “O dinamismo da Prefeitura dita a celeridade da cidade, em consonância com nossa responsabilidade e tranquilidade na Câmara. Estamos serenos e seguros para tocar os trabalhos legislativos de fiscalizaçao e formulação de leis”, disse o presidente da Casa, ao projetar as atividades do segundo semestre, com destaque para a futura discussão sobre redução de 25% dos cargos comissionados.

NÚMEROS – Entre as mais de 2.600 proposituras protocoladas pelos vereadores no primeiro semestre, 1.711 foram indicações, 702 requerimentos, 160 projetos de lei, 23 moções, 10 projetos de decreto legislativo, um projeto de lei complementar e um projeto de resolução.

Entre os projetos enviados pelo Executivo para análise e aprovação dos vereadores, foram 22 ofícios e 26 projetos de lei. Destaque para os que envolvem a área de Educação. Um deles concedeu abono aos educadores, que recebem durante este ano 12 parcelas, que variam de R$ 275,00 a R$ 1.000,00, conforme a função exercida. Outra importante iniciativa foi a aprovação do Auxilio Transporte Escolar, uma bolsa mensal de R$ 180,00 aos estudantes para o deslocamento de sua residência à escola da rede pública de Educação Infantil ou do Ensino Fundamental da cidade.

Também tiveram destaque no período proposituras que beneficiam as mulheres, como o Programa Mães Acolhedoras. São 420 vagas voltadas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, especialmente aquelas sem emprego e renda, que buscam reinserção profissional. As participantes trabalham nas escolas da rede municipal e recebem um auxílio correspondente a um salário-mínimo. Ainda no âmbito do atendimento às mulheres, foi aprovado o Código Municipal de Defesa da Mulher.

Ao todo, a Câmara realizou 20 sessões ordinárias e 15 extraordinárias no primeiro semestre. E promoveu oito audiências públicas de diversas secretarias da Prefeitura, entre elas duas da Saúde e duas da Fazenda, que detalharam as ações e os números das Pastas.