“Não faltarão recursos para atender a população atingida”, diz Waldez Góes
MIDR oficializa repasse de R$ 7 milhões referentes a primeiros planos de trabalho apresentados por São Sebastião (SP)
- Data: 22/02/2023 20:02
- Alterado: 22/02/2023 20:02
- Autor: Redação
- Fonte: Secretaria Especial de Comunicação Social
Crédito:Ricardo Stuckert
O trabalho integrado e interministerial do Governo Federal no auxílio ao estado de São Paulo e aos municípios do litoral norte paulista atingidos por fortes chuvas dos últimos dias já permitiu a liberação de mais de R$ 7 milhões do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na rubrica voltada para assistência humanitária a São Sebastião (SP). São itens como cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. A previsão é de que sejam atendidas mais de 73,8 mil pessoas.
Outras liberações para municípios paulistas estão previstas para os próximos dias. O processo oficial de repasses depende de planos de trabalho elaborados pelos próprios municípios. O Governo Federal tem atuado em conjunto com as autoridades locais para que essa etapa seja feita da maneira mais ágil e precisa.
“Provavelmente no dia de hoje (quarta, 22/2) já comecemos a receber outros planos dos municípios, o que dá condições ao MDR de seguir com o seu compromisso na resposta, no restabelecimento e na reconstrução dos danos causados”, afirmou o ministro do MIDR, Waldez Góes, depois de uma reunião de balanço das primeiras ações federais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).
“Inclusive foi uma orientação que demos a pedido do presidente Lula, que os planos não ficassem apenas na ajuda humanitária, mas que já fossem trabalhados os planos de restabelecimento e reconstrução da cidade”, indicou o ministro.
Segundo Waldez Góes, desde janeiro o Governo Federal já liberou, via Defesa Civil, R$ 131 milhões para situações de emergência em vários cantos do país. “Todos os dias liberamos recursos com base nos planos de trabalho, no reconhecimento de emergências e calamidades”, detalhou.
O ministro reforçou que o governo anterior tinha deixado apenas R$ 25 mil na rubrica de ações em desastre para uso via MIDR. A partir de articulações da equipe do Governo Federal eleito antes mesmo da posse, houve um reparo e a rubrica passou ter mais de R$ 500 milhões.
“Não faltará orçamento, não faltarão recursos. Estamos com o que temos de dotação. Se lá na frente, diante das situações que poderão ocorrer em outras regiões, houver necessidade de alguma Medida Provisória, o presidente Lula já disse que autorizou a equipe econômica a tomar as providências”, ressaltou Góes.
“É com esses recursos que a gente está apoiando todo o Brasil, como amanhã vai acontecer numa força tarefa no Rio Grande do Sul”, lembrou o ministro. Ele faz referência a mais de 300 municípios do Sul do país em situação de emergência decretada em função de grave estiagem, quase 200 deles com reconhecimento oficial. Uma comitiva de ministros estará na região nesta quinta-feira, 23/2, e o Governo Federal já antecipou que haverá um investimento de R$ 430 milhões na região levando em conta várias pastas.
Além dos recursos já anunciados para São Sebastião, a ação interministerial do Governo Federal tem repercussão em várias frentes no litoral norte de São Paulo, com trabalhos que envolvem desde a busca e salvamento de vítimas até o envio de pessoal e maquinário para recuperação de vias e rodovias e o atendimento em saúde e com itens essenciais. Ministérios e instituições que atuam na área social anunciaram a antecipação de benefícios como o Bolsa Família e a possibilidade de saque emergencial do FGTS e de valores extras do INSS.
Também participaram da reunião desta quarta os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, das Cidades, Jader Filho, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.