Relator da PL das Fake News diz que ‘proposta mais convergente’ levará 2 semanas

Silva defendeu a votação do PL para quando houver condições de se aprovar um texto mais consistente

  • Data: 02/05/2023 21:05
  • Alterado: 02/05/2023 21:05
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Relator da PL das Fake News diz que ‘proposta mais convergente’ levará 2 semanas

Crédito:Luís Macedo/ Agência Câmara

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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL) das fake news, afirmou nesta terça, 2, que uma “proposta mais convergente” sobre o assunto levará no mínimo duas semanas. Silva defendeu a votação do PL para quando houver condições de se aprovar um texto mais consistente.

Ele disse que não tem uma “alternativa sólida” que produza convergência. De acordo com Silva, o ponto mais difícil do projeto é a atribuir a responsabilidade sobre a fiscalização da lei. “A aplicação das sanções pelo descumprimento da lei é o tema que mais gera controvérsia”, afirmou.

O deputado do PCdoB de São Paulo disse que há uma forte contestação de várias bancadas quanto à atribuição ficar a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo Silva, alguns imaginam que a Anatel não tem expertise para tratar de um tema tão específico e outros criticam a atuação da agência no campo das telecomunicações.

O relator pediu o adiamento da votação, que estava previsto para esta terça-feira, 2. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) disse que consultaria os líderes dos partidos.

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  • Data: 02/05/2023 09:05
  • Alterado:02/05/2023 21:05
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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