Conselho Nacional de Saúde de Estados pode ter Mandetta no comando

Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde demitido por Bolsonaro na última quinta-feira está sendo cotado para atuar na esfera nacional representando estados, presidindo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará, é o atual presidente.

Após a demissão, Mandetta seguiu para Campo Grande (MS), para passar o primeiro fim de semana desde o início da pandemia da covid-19 com a família.

O que é o CONASS

Em fevereiro de 1982, os secretários estaduais de saúde premidos pela necessidade de unir forças para aumentar sua representatividade e seu poder de negociação junto ao Governo Federal na definição de políticas públicas de saúde criaram o Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS, cuja trajetória confunde-se com a do próprio SUS, o qual tem sido ator importante na consolidação das políticas públicas de saúde no Brasil. a CONASS é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público e que congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Saúde dos estados e do Distrito Federal. Esta entidade se constitui em um organismo de representação da direção única do SUS nos estados, com mandato de representar técnica e politicamente os interesses comuns das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal, perante as demais esferas de governo e outros parceiros e entidades, tendo o cuidado de resguardar as definições contidas no estatuto da entidade e as deliberações da Assembléia dos Secretários a § 3 do artigo 1. da Lei 8.142 de 28/12/90 que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho e da Conferência de Saúde o reconhece como entidade de representação dos secretários estaduais de saúde no Conselho Nacional de Saúde, além das representações de usuários, profissionais de saúde, prestadores de serviço e governo. a caNAS tem sede e foro em Brasília onde mantém uma Secretaria Executiva como órgão assessor e de administração, constituída por uma equipe técnico-administrativa. É regido por um Estatuto aprovado na Assembleia de 07 de abril de 2005, registrado em cartório, que está disponível no site: www.conass.gov.br. Além de viabilizar o cumprimento das macrofunções do CONASS, a Secretaria Executiva também atua na formulação do processo normativo do SUS, participando da concepção, analisando as propostas apresentadas pelos demais parceiros gestores e interpretando e informando os Secretários e as equipes técnicas estaduais.