Presidente Putin propõe proibição de casamento homossexual na Constituição

O presidente russo Vladimir Putin apresentou nesta segunda-feira, 2, novas emendas constitucionais ao Parlamento, introduzindo a menção de Deus na Constituição e estabelecendo o princípio de que o casamento só é possível entre um homem e uma mulher.

Putin anunciou em janeiro que a Rússia alteraria a Constituição de 1993, medida vista como uma forma organizar o período pós-2024, ano em que termina seu quarto e último mandato presidencial. Críticos dizem que as mudanças são esforços para que ele continue no poder mesmo após o fim de seu mandato de seis anos.

Essas emendas constitucionais foram adotadas por unanimidade pelos deputados em uma primeira leitura, mas Vladimir Putin apresentou 24 páginas adicionais de emendas antes da segunda leitura, a mais importante, prevista para 10 de março, anunciou na segunda-feira o presidente da Duma, Viatcheslav Volodine.

“As emendas do presidente são o resultado de seu diálogo com representantes de todas as facções e da sociedade civil”, disse ele em comunicado divulgado pela Duma, a câmara baixa do parlamento russo.

Essas emendas estabelecem que a menção à “fé em Deus” dos russos seja introduzida na Constituição e estipulam que o casamento é a união de um homem e uma mulher, disse um vice-presidente do Parlamento, Piotr Tolstoi.

Vladimir Putin havia evocado a ideia de fixar o princípio da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo em meados de fevereiro, durante uma reunião com um grupo de trabalho formado pelo Kremlin para apoiar a reforma.

A maioria das emendas votadas pela Duma em primeira leitura eram de natureza mais institucional, visando, em particular, o fortalecimento dos poderes presidenciais. Um “voto popular” com contornos vagos deve ser organizado em 22 de abril para aprovar essas mudanças. 

O novo conjunto de emendas não oferece nenhuma pista, no entanto, de como ele poderia continuar no poder após o fim de seu mandato.