NOTA OFICIAL 8 – 25/03 – CORONAVÍRUS – Prefeitura de Diadema

A Prefeitura de Diadema informa que, de acordo com o Boletim Epidemiológico COVID-19 desta quarta-feira (25/3), 46 casos suspeitos em residentes, sendo 16 internados graves ou críticos, 27 profissionais de saúde e três óbitos em investigação. Foi registrado um caso* confirmado em profissional de saúde que segue internada em hospital.

* Caso de uma profissional de saúde atendida em rede particular e outro município. Embora o município não tenha recebido a informação, via Secretaria do Estado da Saúde, ao tomar conhecimento do caso, a Vigilância Epidemiológica da Prefeitura foi ao condomínio da paciente, na região central, e certificou que todas as medidas de higiene foram tomadas no local tomou as medidas necessárias para controle e combate da doença.

Por meio do Decreto Municipal nº 7.715, o prefeito do município Lauro Michels decretou, nesta terça-feira (24/3), estado de calamidade pública em Diadema. A medida fica em vigor enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Durante essa medida, será permitida à Prefeitura a dispensa de licitação e contratação pública, o que traz mais agilidade para aquisição de insumos e serviços necessários para o momento. Também será possível implementar trabalho voluntário e receber doações exclusivamente para atendimento das necessidades da crise decorrente do coronavírus.

Limpeza de ruas e prédios próprios
Hoje (25/3), Diadema também começou a limpeza de prédios próprios e ruas próximas, como medida de prevenção e combate à doença. Foram higienizados Quarteirão da Saúde, Hospital Municipal e Pronto Atendimento Eldorado. A meta é priorizar o entorno das unidades de saúde e, na sequência, locais de maior circulação de pessoas.

Educação
A partir do dia 30 de março, a Secretaria de Educação disponibilizará atividades on-line para os alunos da rede municipal de ensino que estão com as aulas suspensas devido às medidas de prevenção ao Coronavírus. As atividades serão enviadas em dois momentos. Todas as segundas-feiras, os alunos, exceto creche e EJA, receberão lições elaboradas em parceria com a Mind Lab por e-mail, SMS e WhatsApp do responsável. Já, às quartas-feiras, os responsáveis e os alunos da EJA deverão acessar as atividades construídas pelos professores da rede municipal de Diadema na opção “Acesso ao aluno – atividades” do Portal da Educação (http://educacao.diadema.sp.gov.br/educacao/).

AÇÕES ADOTADAS PARA ATÉ O MOMENTO.

Governo
•        Decretação de estado de emergência (Decreto Municipal nº 7.709);
•        Decretação de suspensão total, com fechamento, encerramento ou não realização, de 23 de março a 6 de abril, de todos os estabelecimentos, exceto mercados, supermercados, farmácias e outros previsto no Decreto Municipal nº 7.712;
•        Funcionamento do Gabinete do Prefeito em sistema de plantão, apenas com atendimento telefônico de segunda à sexta-feira das 8h às 18h;
•        Suspensão do atendimento de munícipes no Paço Municipal e demais secretarias, exceto quando realizado agendamento prévio. As secretarias manterão plantão de atendimento on-line e presencial, quando necessário;
•         Adiamento dos vencimentos de Taxas e Impostos Municipais (ISSQN Fixo, TLF, Publicidade, Vigilância Sanitária, Feirantes, Ambulantes e Empreendedores Populares incluindo Shopping Popular) para 30 de agosto de 2020;
•         Os serviços on-line disponibilizados no site da Prefeitura (www.diadema.sp.gov.br) funcionarão normalmente. A Central de Atendimento e o Poupatempo estarão fechados a partir de segunda-feira (23/3) por tempo indeterminado.

Assuntos Jurídicos
•         Alteração no atendimento do Procon e Assistência Judiciária que estarão trabalhando apenas em plantão para casos urgentes, como guarda de crianças e adolescentes.

Gestão de Pessoas
•         Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras, que desempenharão suas atividades em teletrabalho, sem prejuízos de vencimentos;

•         Suspensão de férias dos servidores da Saúde, Guardas Civis Municipais e Patrimoniais por 60 dias;

•         Suspensão das provas de concursos públicos e suspensão da entrega de documentos para a inscrição da Frente de Trabalho.

Saúde
•         Suspensão, por 60 dias, de todas as consultas eletivas com especialistas;
•         Suspensão gradativa de cirurgias eletivas por 60 dias, para liberar leitos de UTI para os pacientes mais graves;
•         Agentes comunitários de saúde atuarão nos grupos de risco, visitando idosos, gestantes e doentes crônicos;
•         Unidades Básicas de Saúde manterão o agendamento apenas de consultas de pré-natal e avaliação de crianças com até seis meses de idade. Demais consultas e exames de rotina, inclusive da saúde bucal estão suspensas;
•         Proibição das visitas aos internados nos hospitais municipais, para controlar o fluxo de circulação de pessoas, exceto para casos previstos na legislação.

Assistência Social e Cidadania
•         Ampliação do horário para banho para os moradores em situação de rua no Centro Pop, serviço voltado a essa população;
•         Suspensão temporária do atendimento do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) e de todas as atividades oferecidas aos idosos de Diadema;
•         Suspensão temporária da eleição do Conselho Municipal do Idoso (Biênio 2020-2022).

Educação e Ensino Profissionalizante
•         Suspensão total das aulas da rede municipal de ensino e creches e escolas conveniadas a partir de 23/3 até 31/3;
•         Suspensão das aulas de cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes por 60 dias.

Cultura e Esporte
•         Suspensão das atividades culturais, esportivas e de equipamentos como o Museu de Arte Popular, Casa da Música, Bibliotecas, Centros Culturais, Ginásios e Quadras de Esportes.

Defesa Social
•         Limitação de, no máximo, 12 pessoas em salas de velórios municipais. Realização de velório com duração máxima de uma hora e limitado ao horário das 7h às 19h;
•         Exumações suspensas por até 60 dias;
•         Suspensos atos religiosos na Capela e no Espaço Ilê no Cemitério Municipal;
•         Reuniões com Conselhos de Segurança estão canceladas por até 60 dias e o atendimento a comissões de moradores limitadas a duas pessoas;
•         Ações de Combate a Pancadões intensificadas para inibir a aglomeração de pessoas e, consequentemente, a transmissão da doença.

Transporte
•         Suspensão do Estacionamento Rotativo (Fácil Estacionar), a partir de 21/3, por 30 dias;
•         Suspensão do Passe Livre para estudantes a partir de 23/3, para evitar o uso desnecessário do transporte público, até o retorno das aulas;
•         Operação do Transporte Coletivo de Diadema com 50% da frota nos horários de pico a partir de 29/3. Nos demais horários, serão 30% dos ônibus circulando. Aos sábados e domingos, serão 30% nos horários de pico e 15% nos demais.

Meio Ambiente
•         Fechamento de todos os parques a partir deste sábado (21/3) até o dia 21 de abril;
•         Equipes de poda trabalharão em sistema de plantão para atendimento emergencial.

Serviços e Obras
•         Suspensão do atendimento dos programas “Cara Limpa”, “Mãos à Obra” e “É Claro Que Fica” por tempo indeterminado;
•         Haverá uma equipe de manutenção da iluminação pública trabalhando em sistema de plantão.

Sabesp
•         Suspensão da conta de água por 90 dias para a população de baixa renda (Tarifa Social).