NOTA OFICIAL – 1/04 – CORONAVÍRUS – Prefeitura de Diadema

A Prefeitura de Diadema informa que, de acordo com o Boletim Epidemiológico COVID-19 desta quarta-feira, (1/4), o município registra 262 suspeitos em residentes, o que inclui 42 pessoas internadas, 55 profissionais de saúde e cinco óbitos em investigação. Estão confirmados quatro casos da doença e descartados 46.

Ações adotadas para até o momento.

Governo

•          Decretação de estado de emergência (Decreto Municipal nº 7.709);

•          Decretação de suspensão total, com fechamento, encerramento ou não realização, de 23 de março a 6 de abril, de todos os estabelecimentos, exceto mercados, supermercados, farmácias e outros previsto no Decreto Municipal nº 7.712;

•          Decretação de calamidade pública (Decreto Municipal nº 7.715);

•          Funcionamento do Gabinete do Prefeito em sistema de plantão, apenas com atendimento telefônico de segunda à sexta-feira das 8h às 18h;

•          Suspensão do atendimento de munícipes no Paço Municipal e demais secretarias, exceto quando realizado agendamento prévio. As secretarias manterão plantão de atendimento on-line e presencial, quando necessário;

•          Adiamento dos vencimentos de Taxas e Impostos Municipais (ISSQN Fixo, TLF, Publicidade, Vigilância Sanitária, Feirantes, Ambulantes e Empreendedores Populares incluindo Shopping Popular) para 30 de agosto de 2020;

•          Os serviços on-line disponibilizados no site da Prefeitura (www.diadema.sp.gov.br) funcionarão normalmente. A Central de Atendimento e o Poupatempo estarão fechados a partir de segunda-feira (23/3) por tempo indeterminado.

Assuntos Jurídicos

•          Alteração no atendimento do Procon e Assistência Judiciária que estarão trabalhando apenas em plantão para casos urgentes, como guarda de crianças e adolescentes.

Gestão de Pessoas

•          Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras, que desempenharão suas atividades em teletrabalho, sem prejuízos de vencimentos;

•          Suspensão de férias dos servidores da Saúde, Guardas Civis Municipais e Patrimoniais por 60 dias;

•          Suspensão das provas de concursos públicos e suspensão da entrega de documentos para a inscrição da Frente de Trabalho.

Saúde

•          Suspensão, por 60 dias, de todas as consultas eletivas com especialistas;

•          Suspensão gradativa de cirurgias eletivas por 60 dias, para liberar leitos de UTI para os pacientes mais graves;

•          Agentes comunitários de saúde atuarão nos grupos de risco, visitando idosos, gestantes e doentes crônicos;

•          Unidades Básicas de Saúde manterão o agendamento apenas de consultas de pré-natal e avaliação de crianças com até seis meses de idade. Demais consultas e exames de rotina, inclusive da saúde bucal estão suspensas;

•          Proibição das visitas aos internados nos hospitais municipais, para controlar o fluxo de circulação de pessoas, exceto para casos previstos na legislação.

Assistência Social e Cidadania

•          Ampliação do horário para banho para os moradores em situação de rua no Centro Pop, serviço voltado a essa população;

•          Suspensão temporária do atendimento do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) e de todas as atividades oferecidas aos idosos de Diadema;

•          Suspensão temporária da eleição do Conselho Municipal do Idoso (Biênio 2020-2022).

Educação e Ensino Profissionalizante

•          Suspensão total das aulas da rede municipal de ensino e creches e escolas conveniadas a partir de 23/3 até 31/3. Os alunos, exceto creche, receberão conteúdo online para realização das atividades. Novo Decreto prorrogou suspensão até 6/4;

•          Suspensão das aulas de cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes por 60 dias.

Cultura e Esporte

•          Suspensão das atividades culturais, esportivas e de equipamentos como o Museu de Arte Popular, Casa da Música, Bibliotecas, Centros Culturais, Ginásios e Quadras de Esportes.

Defesa Social

•          Limitação de, no máximo, 12 pessoas em salas de velórios municipais. Realização de velório com duração máxima de uma hora e limitado ao horário das 7h às 19h;

•          Exumações suspensas por até 60 dias;

•          Suspensos atos religiosos na Capela e no Espaço Ilê no Cemitério Municipal;

•          Reuniões com Conselhos de Segurança estão canceladas por até 60 dias e o atendimento a comissões de moradores limitadas a duas pessoas;

•          Ações de Combate a Pancadões intensificadas para inibir a aglomeração de pessoas e, consequentemente, a transmissão da doença.

Transporte

•          Suspensão do Estacionamento Rotativo (Fácil Estacionar), a partir de 21/3, por 30 dias;

•          Suspensão do Passe Livre para estudantes a partir de 23/3, para evitar o uso desnecessário do transporte público, até o retorno das aulas;

•          Operação do Transporte Coletivo de Diadema com 50% da frota nos horários de pico a partir de 29/3. Nos demais horários, serão 30% dos ônibus circulando. Aos sábados e domingos, serão 30% nos horários de pico e 15% nos demais.

Meio Ambiente

•          Fechamento de todos os parques a partir deste sábado (21/3) até o dia 21 de abril;

•          Equipes de poda trabalharão em sistema de plantão para atendimento emergencial.

Serviços e Obras

•          Lavagem da alta pressão de prédios próprios, entorno e locais de grande fluxo de pessoas, utilizando cloro e detergente. Ação em parceria com empresa Peralta;

•          Suspensão do atendimento dos programas “Cara Limpa”, “Mãos à Obra” e “É Claro Que Fica” por tempo indeterminado;

•          Haverá uma equipe de manutenção da iluminação pública trabalhando em sistema de plantão.

Sabesp

•          Suspensão da conta de água por 90 dias para a população de baixa renda (Tarifa Social).