Áreas naturais protegem costa brasileira e evitam o colapso da economia litorânea

Morar perto da praia é o sonho de muita gente, em qualquer lugar do planeta. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 40% da população mundial vive em até 100 quilômetros da costa. Isso acontece porque, historicamente, as ocupações humanas se desenvolveram em torno do mar em razão dos diversos benefícios que dele se originam, incluindo o comércio marítimo e a obtenção de alimento por meio de atividades pesqueira e extrativistas.

No entanto, o adensamento populacional em regiões litorâneas e a falta de planejamento urbano ao longo dos anos colocaram e mantêm em perigo importantes ecossistemas costeiros, como recifes de corais, dunas, restingas, estuários e manguezais, cuja situação é agravada pelos efeitos crescentes das mudanças climáticas. Esses ambientes, além de serem indispensáveis para a sobrevivência de espécies marinhas e manutenção da biodiversidade, fornecem importantes serviços ecossistêmicos, como a proteção da linha de costa frente a mudanças climáticas e efeitos erosivos.

“Os recifes de corais e os manguezais são os habitats que têm atuação mais direta na proteção da costa, pois eles reduzem a energia das ondas que nela incidem, o que costuma ser bastante evidenciado em regiões propícias a tsunamis. Consequentemente, isso protege a linha da costa, a infraestrutura urbana localizada ao redor e, acima de tudo, a vida humana que existe na localidade”, explica o membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra.

Isso significa que, além do aspecto ambiental, a resiliência costeira (capacidade do ambiente em assimilar mudanças ambientais) é importante também sob o ponto de vista econômico e social. É consenso entre os cientistas que a degradação da costa pode prejudicar importantes atividades geradoras de emprego e renda, como o turismo e a pesca.

Um relatório do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano, publicado em dezembro, mostrou, por exemplo, que os habitats costeiros fornecem proteção para centenas de milhões de pessoas, asseguram a biodiversidade, filtram poluentes provenientes da costa e fornecem áreas para a pesca, aumentando o fornecimento de alimento e proporcionando meios de subsistência para a população local. Só os recifes de corais contribuem com US$ 11,5 bilhões por ano para o turismo global, beneficiando mais de 100 países.

Manguezais

Turra destaca que, enquanto os recifes de corais atuam na linha de frente da proteção costeira por atenuarem o efeito das ondas sobre as praias, os manguezais agem na suplementação desse efeito de dissipação energética, além de outras importâncias. No entanto, como muitos manguezais estão próximos às áreas urbanizadas, sua resiliência é afetada por distúrbios decorrentes de atividades humanas como mineração, sobrepesca, agricultura, aquicultura/carcinicultura, descarga de efluentes, aterramento, desmatamento e ocupação irregular.

Embora os manguezais sejam protegidos no Brasil por leis federais como o Código Florestal (12.651/2012), a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) e a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), além da Resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – reinstituída recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a área do ecossistema continua a ser suprimida. Estima-se que 25% dos manguezais brasileiros já tenham sido perdidos, sendo 36 mil hectares convertidos em tanques para criar camarões somente entre 2013 e 2016.

No Brasil, estima-se que os manguezais geram US$ 5 bilhões em benefícios ao país pelos serviços prestados pela sua simples existência ou pelo suporte à pesca ou turismo. Além disso, cerca de 44 milhões de pessoas vivem nos 338 municípios que contam com a proteção costeira desse ecossistema. Os dados fazem parte da publicação Oceano sem mistérios: desvendando os manguezais, organizada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e lançada nesta semana.

“Proteger esses ecossistemas naturais passa necessariamente pela criação e gestão eficazes de unidades de conservação e pela implementação de políticas públicas exequíveis que ataquem as ameaças a essas áreas. Controlar a ocupação territorial das cidades litorâneas e ter uma política habitacional inclusiva é também atuar na proteção desses ecossistemas e, no final das contas, na resiliência da nossa costa”, afirma o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

Há 30 anos, a entidade fomenta pesquisas científicas relacionadas aos ecossistemas marinhos e, desde 2018, atua nos preparativos para a Década do Oceano, movimento mundial que teve início neste ano e segue até 2030. Devido ao seu histórico de atuação com a causa oceânica, a Fundação Grupo Boticário foi reconhecida pela Unesco e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações como uma das representantes da sociedade civil da Década no Brasil.

Os especialistas explicam que o objetivo do movimento é desenvolver nos próximos dez anos ações práticas a favor da sustentabilidade dos mares. “Cerca de metade do CO2 que lançamos no ar fica no oceano, a partir da ação de organismos que fazem fotossíntese. Isso é feito pelos manguezais, pelas macroalgas, pelos rodolitos, pelas gramas marinhas e pelo fitoplâncton. Ao regular o clima do planeta, esses ecossistemas ajudam a garantir a resiliência da costa e a saúde do planeta”, esclarece Turra.