Gastos judiciais com saúde é tema de dissertação de mestrado da USCS

Um estudo recente do Programa de Mestrado Profissional de Ensino em Saúde da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) buscou traçar um perfil das principais dificuldades que vêm causando o aumento das ações judiciais na área da saúde ao longo dos anos na cidade de Diadema, principalmente de 2017 até a atualidade. Esse aumento de ações judiciais acaba por causar o desequilíbrio tanto financeiro, quanto assistencial ao sistema de saúde. Trata-se da dissertação de mestrado “A judicialização a partir da percepção dos prescritores da atenção básica do município de Diadema”, da advogada Erica Mateo Zygmunt, sob orientação do professor Dr. Carlos Alexandre F. Brito.

A autora explica que, em menos de quatro anos, o custeio de ações judiciais dobrou, pois Diadema teve um aumento de ações acima dos trinta por cento, além de, atualmente, cerca de vinte e cinco por cento dessas ações iniciarem-se na Atenção Básica. Por meio do estudo, Erica constatou que a melhor alternativa para a diminuição destas ações judiciais seria a capacitação dos médicos da rede pública, para que fossem evitados gastos com remédios fora da despensa do SUS. 

“De acordo com os resultados analisados, pude concluir que a melhor e mais eficaz alternativa seria a construção do conhecimento ainda na academia (Universidade). No tocante à gestão pública, o médico prescritor consolidaria a ideia de que está inserido num sistema com mecanismos interligados e com a mesma importância, não só o entendimento de todo seu funcionamento, diminuindo substancialmente as lacunas entre gestão e assistência, mas também a melhoria na utilização do recurso”, relata Erica.

O coordenador do Mestrado em Ensino em Saúde da USCS, Prof. Dr. Carlos Brito, explica que o processo de orientação da dissertação sobre a judicialização na Saúde foi um desafio pessoal, uma vez que não atua nessa área especificamente. “Minha base como doutor é que me possibilitou orientar com sucesso esse trabalho tão importante para a comunidade acadêmica e profissional. Umas das linhas de estudo levou em consideração a percepção dos médicos sobre essa temática, já que eles são responsáveis pelo aumento da judicialização no segmento”, observa Brito. 

O docente destaca ainda a importância do papel na universidade para discussão de problemas reais. “Além de a pesquisadora conseguir identificar estas lacunas teóricas, foi possível verificar o que poderia ser feito em termos de resolutividade. São casos como esse que justificam as atividades realizadas no Mestrado Profissional Inovação no Ensino Superior em Saúde da USCS.”