Por descumprir ordem do STF, Facebook é condenado a pagar multa de R$ 1,92 milhão
Por não suspender os perfis de bolsonaristas, rede social depositou na Justiça a multa determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, mas ainda pode recorrer
- Data: 08/09/2020 19:09
- Alterado: 08/09/2020 19:09
- Autor: Izabel Rufino
- Fonte: Estadão Conteúdo
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Em maio, como forma de ‘interromper discursos criminosos de ódio’, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou a suspensão de 12 contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro, investigados no inquérito das Fake News.
A lista dos perfis que deveriam ser suspensos incluía diversos nomes, entre eles:
· O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB);
· Os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury;
· A extremista Sara Giromini;
· Os blogueiros Allan dos Santos, Bernardo Kuster e Winston Lima;
· O humorista Reynaldo Bianchi;
· O militante Marcelo Stachin;
· O assessor do deputado estadual de SP Douglas Garcia;
· O pré-candidato a vereador pela capital Edson Pires Salomão;
· Entre outros aliados do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o Facebook se recusou a cumprir a ordem internacionalmente e o fez somente após intimação do presidente da empresa no Brasil. Importante dizer que, inicialmente, a rede social apenas realizou os bloqueios em território nacional – com isso, as contas dos ‘bolsonaristas’ continuaram acessíveis a usuários de fora do Brasil.
Apenas em agosto, após pressão do STF, a plataforma informou que “não teve alternativa” a não ser cumprir o bloqueio total, classificado como “extremo”, mas adiantou que contestaria judicialmente a decisão.
A entrada com âmbitos judiciais pode ajudar a rede social, esta que teve que depositar R$ 1,92 milhão a título de multa pelo descumprimento parcial da ordem do ministro. Porém, caso o recurso do Facebook seja aceito, o valor poderá ser devolvido.