PF mira em navio grego por derramamento de óleo no litoral brasileiro

A ação cumpre dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa grega. A companhia seria responsável por um navio mercante que é apontado como origem da mancha de óleo que atinge a costa nordestina. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal (RN).

A Polícia Federal informou que a partir da localização da mancha inicial de petróleo cru, a aproximadamente 700 km da costa brasileira, foi possível identificar um único navio petroleiro que navegou pela área suspeita entre os dias 28 e 29 de julho.

Segundo o Ministério Público Federal, o inquérito Policial teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem. O relatório de detecção de manchas de óleo indicou uma mancha original, do dia 29 de julho, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”. Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, lá permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Cingapura, pelo Oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento, diz a PF.

Para os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz, “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico.” Para eles, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

Segundo a corporação, o navio grego está vinculado, inicialmente à empresa de mesma nacionalidade, mas ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pela embarcação identificada, e por isso há a necessidade de continuar a apuração.

As investigações ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, a Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual do Ceará – além do apoio espontâneo de uma empresa privada do ramo de geointeligência.

A Polícia Federal indicou ainda que solicitou diligências em outros países pelo canal Interpol a fim de obter dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A PF informou que, paralelamente, realiza exames periciais no material recolhido em todos os Estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

De acordo com a corporação, a operação foi denominada “Mácula” pois a palavra significa sujeira e impureza.