Direito de expressão ‘não deve alimentar o ódio’, diz Toffoli
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou ontem, 17, que a liberdade de expressão "não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação"
- Data: 18/04/2019 10:04
- Alterado: 18/04/2019 10:04
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, durante abertura do Seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Crédito:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Essas situações representam a utilização abusiva desse direito (da liberdade de expressão).” Disse Toffoli em palestra na Congregação Israelita Paulista (CIP), em São Paulo,
As declarações foram feitas dois dias após o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, mandar tirar do ar a reportagem “O amigo do amigo do meu pai” do site O Antagonista e da revista Crusoé, que citava o presidente da Corte. O “amigo do amigo do meu pai” seria Toffoli, no relato feito pelo empresário Marcelo Odebrecht à Lava Jato.
Na sua fala, Toffoli disse ainda que a liberdade de expressão é um dos grandes legados da Constituição de 1988, que “rompeu definitivamente com um capítulo triste de nossa história em que essa liberdade, dentre tantos outros direitos, foi sonegada ao cidadão”.
“Se é certo que a liberdade de expressão encerra vasta proteção constitucional, não menos certo é que ela deve ser exercida em harmonia com os demais direitos e valores constitucionais”, acrescentou ele.