Por unanimidade, Câmara aprova em dois turnos PEC das medidas provisórias_x000D_
A matéria ainda voltará para o Senado, sua casa de origem, uma vez que foi modificada pela Câmara dos Deputados
- Data: 05/06/2019 15:06
- Alterado: 05/06/2019 15:06
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Estadão Conteúdo
Crédito:José Cruz/Agência Brasil
Por unanimidade em dois turnos, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, a proposta de emenda à Constituição 70/2011 que altera a tramitação das medidas provisórias no Congresso e pode fazer com as MPs percam sua validade mais rapidamente.
No segundo turno, foram 351 votos a favor e nenhum contra. No primeiro, foram 394 votos a favor e uma abstenção. Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstício e votar os dois turnos na sessão de hoje. Agora, a matéria volta ao Senado, sua casa de origem, já que foi modificada pela Câmara.
O texto aprovado foi uma emenda do Bloco PP. A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP. A Câmara também terá 40 dias e o Senado, 30 dias. Caso o texto da MP seja alterado pelos senadores, os deputados terão mais 10 dias para analisar as mudanças. Caso a medida não seja votada dentro do prazo em uma das etapas, ela perderá a validade.