Alívio a pequeno traficante é vetado e vira alvo de críticas

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o artigo que permitiria que a Justiça aplicasse penas menores para traficantes flagrados com pequenas quantidades de drogas

  • Data: 07/06/2019 11:06
  • Alterado: 07/06/2019 11:06
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
Alívio a pequeno traficante é vetado e vira alvo de críticas

Teenage Boy Buying Drugs On The Street From Dealer

Crédito:Depositphotos

Você está em:

Para especialistas, a medida tem “espírito punitivo” e pode piorar problemas relacionados ao tráfico, como o encarceramento em massa.

Na justificativa do veto, o governo escreveu que “a propositura se mostra mais benéfica ao agente do crime de tráfico” e poderia dar “tratamento mais favorável para agentes que não sejam primários, que não tenham bons antecedentes ou que sejam integrantes de organizações criminosas, o que se coloca em descompasso com as finalidades da reprimenda penal”.

Para Cristiano Maronna, secretário executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, o governo federal aposta em “endurecer o combate ao tráfico”. A ideia, segundo ele, “é de que nenhum benefício deve ser concedido”.

“O espírito da lei aprovada é não possibilitar liberdade”, diz a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça paulista. Para ela, “a massa carcerária envolvida com trafico já é gigantesca e aumentará muito”.

Bolsonaro também vetou o aumento da pena mínima para traficantes ligados a organizações criminosas, sob justificativa de que a lei atual já prevê majoração de pena de presos ligados a esses grupos. 

Compartilhar:

  • Data: 07/06/2019 11:06
  • Alterado:07/06/2019 11:06
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









Copyright © 2024 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados