Ter nascido no Chile não impede Rodrigo Maia de ser presidente da Câmara

O fato de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter nascido no Chile não o impede de ocupar a posição na Casa. A falsa impressão de que ele estaria proibido de exercer o cargo, enviada por leitores ao WhatsApp do Estadão Verifica (11-99263-7900), tem circulado nas redes sociais desde que Maia foi eleito para a presidência, mas ganhou força nos últimos dias por causa do embate entre Executivo e Legislativo em relação à articulação para a reforma da Previdência.

O boato usa um trecho da Constituição fora de contexto para desinformar. Segundo o artigo 12 da Carta, uma das funções restritas a brasileiros natos é a de presidente da Câmara. No entanto, o mesmo artigo também estabelece que também se encaixam na categoria de brasileiros natos “os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente”.

Rodrigo Maia nasceu em Santiago, no Chile, em 1970, durante o exílio do pai, o também político brasileiro Cesar Maia. O vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro era militante do Partido Comunista Brasileiro e havia fugido por ser perseguido pela Ditadura Militar no País. Todos os filhos de Cesar Maia nascidos no estrangeiro foram registrados no consulado brasileiro no Chile, como informou o político ao site ‘Nexo Jornal’.

Além disso, mesmo que não tivesse sido registrado no consulado, Maia também poderia ser considerado brasileiro nato. O mesmo artigo da Constituição Federal determina que nascidos no exterior de mãe ou pai brasileiros que “venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira” também serão considerados “natos”.

Além desse boato, muitas mensagens contrárias a Rodrigo Maia têm circulado no WhatsApp como forma de apoio ao governo de Jair Bolsonaro. Da última sexta-feira para cá, os presidentes da República e da Câmara protagonizaram embates por meio de declarações à imprensa sobre a articulação política do governo.

Maia acusa Bolsonaro de não estar trabalhando o suficiente para aprovar a reforma da Previdência no Congresso, enquanto Bolsonaro diz que não vai fazer o que chama de “velha política”, associando negociação a corrupção. Desde então, as mensagens que tentam tirar a legitimidade de Maia começaram a circular com mais frequência.

O site Aos Fatos também checou esse boato.