Lula fica em Curitiba até Supremo decidir sobre execução de pena após 2º grau

Alvo de pressões políticas, a decisão sobre a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cela especial montada na sede da Polícia Federal em Curitiba só sai após decisão do Supremo Tribunal Federal, marcada para abril, sobre a execução da pena após condenação em segunda instância.

Apesar disso, autoridades envolvidas no caso já especulam sobre os possíveis destinos do ex-presidente. Uma das possibilidades é a federalização de uma área em um presídio estadual. Outra possibilidade é a remoção de Lula para uma sala de Estado-Maior em uma unidade militar, em São Paulo, próximo de seu domicílio, ou em Curitiba, no quartel do Exército, localizado no bairro Pinheirinho, área central da cidade.

A transferência de Lula voltou ao debate político nos últimos dias, após a segunda condenação do ex-presidente na Operação Lava Jato, no caso do sítio de Atibaia (SP). Políticos da bancada anti-PT e aliados do governo Jair Bolsonaro (PSL) cobraram a remoção do petista, após a juíza Gabriela Hardt decretar mais 12 anos e 10 meses de prisão à sua pena que era de 12 anos e 1 mês.

Nos dias que precederam a condenação circulou uma mensagem nos grupos de WhatsApp do PT dizendo que já havia uma cela reservada para o ex-presidente na Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Isso fez acender a luz de alerta no partido. Em Pinhais, Lula seria submetido a um regime de preso comum, conviveria com outros detentos e não teria direito a visitas privadas, algo que não está previsto nas hipóteses estudadas até aqui.

Vários fatores, além do julgamento no STF, influirão nessa decisão, segundo apurou o Estado. A confirmação ou não da nova sentença pela segunda instância da Lava Jato, a identificação de um local com condições de segurança e estrutura para o regime especial a que o petista tem direito e a vontade do próprio condenado devem ser consideradas.

Aliados de Lula se recusam a comentar a possibilidade de transferência. “A única hipótese que avaliamos é a de Lula sair de Curitiba e voltar para casa, livre”, disse o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

O ex-presidente já disse a mais de um visitante que não gostaria de sair da PF em Curitiba. Sua defesa se manifestou em 2018 sobre o assunto: ele não quer sair de sua cela especial na PF. Mas, se tiver de ser removido, que seja para uma sala de Estado-Maior em unidade das Forças Armadas em São Paulo, perto de sua residência.