Nova divisão do pré-sal beneficia mais SP, RS e MT

A partilha anterior, que passou no Senado, mas foi rejeitada na Câmara, beneficiava mais o Norte e o Nordeste. A nova divisão foi aprovada nesta quarta-feira, 9, à noite pelos deputados e ainda precisa ser chancelada pelos senadores.

Agora, dos 10 Estados que mais receberão recursos, 5 estão no eixo Sudeste/Sul e Centro-Oeste e outros 5 são do Norte ou Nordeste, mostra pesquisa do Estadão/Broadcast. Na divisão anterior, oito Estados entre os dez primeiros da lista eram do Norte ou do Nordeste. O cálculo considera estimativa de R$ 106,6 bilhões na arrecadação do leilão.

São Paulo saltou de R$ 94 milhões para R$ 632,6 milhões entre uma proposta e outra, um aumento de 573% na expectativa de arrecadação. Foi justamente o governo paulista que sugeriu o novo cálculo de distribuição. Rio Grande do Sul receberia R$ 131 3 bilhões e agora vai ganhar R$ 450,3 milhões, uma elevação de 243%. Mato Grosso, por sua vez, conseguiu aumentar sua fatia de R$ 221,9 milhões para R$ 665,2 milhões, avanço de quase 200%.

Estados do Norte e do Nordeste, por outro lado, vão receber menos do que a proposta do Senado. Proporcionalmente, Roraima é o Estado que mais perderá na expectativa de repasses: vai de R$ 328,4 milhões para R$ 226,6 milhões, uma redução de 31%. Bahia e Pernambuco também viram seus valores caírem, mas continuam entre os dez que mais receberão.

O Rio de Janeiro é o governo que mais ganhará no leilão. A justificativa é que as áreas do pré-sal que serão leiloadas ficam no território onde está o Estado. O governo fluminense terá um repasse total de R$ 2,367 bilhões.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, foram os padrinhos da benesse para o Rio.

O projeto de lei com a nova divisão foi aprovado nesta quarta-feira na Câmara em votação simbólica, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. No Senado, a votação está marcada para a próxima terça-feira.

Depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás pelos investimentos já feitos, o texto determina que 15% (R$ 10,95 bilhões) vão para os Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados – que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam Estados exportadores.

Outros 15% (R$ 10,95 bilhões) vão para os municípios, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios, privilegiando municípios mais pobres.

O restante, R$ 49 bilhões, vai para a União.

O texto aprovado pela Câmara permite que os municípios possam usar o dinheiro para cobrir o rombo previdenciário ou investimentos. Já os governadores terão de usar a verba prioritariamente para pagar dívidas da Previdência. Só se sobrar dinheiro poderão fazer investimentos, cenário improvável para Estados endividados.

Comemoração

Maia comemorou a aprovação. Ele disse que a Câmara nunca quis reduzir os repasses às duas regiões e foi “injustamente” atacada. A cessão onerosa foi um acordo fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e que permitiu à estatal, em troca de R$ 74 8 bilhões, explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos, sem licitação. O governo estima, porém, que a área pode render de 6 bilhões a 15 bilhões de barris. É esse volume excedente que a União vai leiloar.