Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido

  • Data: 10/10/2022 19:10
  • Alterado: 10/10/2022 19:10
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil
Candidato ao 2º turno não poderá ser preso a partir de sábado

Crédito:Reprodução

Você está em:

A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.

A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.

A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.

Compartilhar:

  • Data: 10/10/2022 07:10
  • Alterado:10/10/2022 19:10
  • Autor: Redação
  • Fonte: Agência Brasil









Copyright © 2024 - Portal ABC do ABC - Todos os direitos reservados