Levar água de qualidade à população é prioridade em política de combate à fome do MDR

Saúde, desenvolvimento social e econômico dependem de um recurso abundante no país, a água. Com vistas para esta premissa, o Ministério do Desenvolvimento Regional conduz ações para levar água de qualidade às plantações e às casas brasileiras. A coleta e o tratamento do esgoto também integram este ciclo da água, sendo priorizados em investimentos. Nesta entrevista, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, elucida como a erradicação da fome é fomentada pelas políticas de distribuição e tratamento da água. 

O que são os Projetos Públicos de Irrigação (PPIS)?

Os Projetos Públicos de Irrigação são instrumentos de desenvolvimento socioeconômico, tendo como premissa a geração de empregos, aumento da renda e redução da pobreza. Em muitos casos, especialmente no semiárido brasileiro, além das infraestruturas de irrigação, foram ofertados os serviços sociais básicos, tais como saneamento, educação, saúde, transportes e segurança pública. 

Quais são os principais números desses Projetos?

Com um investimento que ultrapassa cifra dos R$ 4 bilhões, foram beneficiados 10.561 produtores familiares e outros 1.191 produtores empresariais. Em relação à geração de empregos, os Projetos Públicos de Irrigação (PPIS) registram a criação de mais de 100 mil empregos diretos e mais 151 mil empregos indiretos. A área cultivada com irrigação do programa corresponde a 100.757 hectares, responsáveis pela produção de 4.445.395 toneladas de alimentos. 

Quais itens são produzidos com auxílio dos Projetos de Irrigação?

São produzidos alimentos como banana, limão, mandioca, laranja, caju, goiaba, uva, tangerina, coco, mamão, maracujá, melancia, cebola, abóbora, milho verde, arroz, manga, cana-de-açúcar, melão e acerola.

Onde estão presentes os Projetos de Irrigação?

Em 2021, os projetos de irrigação estavam instalados em 27 municípios brasileiros, sendo atendidos por seis regionais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf): Montes Claros (MG), Bom Jesus da Lapa (BA), Petrolina (PE), Aracaju (SE), Penedo (AL) e Juazeiro (BA). 

Como as melhorias no saneamento básico podem auxiliar nas políticas de combate à fome?

Os impactos negativos à saúde da população são evidentes diante da falta de saneamento. Dessa forma, o Marco do Saneamento trata como prioridade a universalização dos serviços como forma de beneficiar os cidadãos. Com o acesso a água de boa qualidade para o consumo humano e seu fornecimento contínuo é possível reduzir e controlar doenças como diarreia, dengue, febre amarela, entre outras. O esgotamento sanitário adequado é o principal fator para a eliminação de vetores como malária, diarreias e verminoses.  

Quais são os principais números no setor de saneamento básico?

Desde 2019, mais de 600 obras de saneamento foram entregues, beneficiando mais de 3 milhões de famílias brasileiras, equivalendo a 19,2 milhões de habitantes, distribuídos em mais de 200 municípios do País. Os investimentos ultrapassam R$ 8 bilhões. 

No mesmo período, o Ministério do Desenvolvimento Regional conduziu 10 leilões de saneamento e somou cerca de R$ 80 milhões em investimentos e outorgas no setor. 

Quais são as metas para o setor de saneamento?

Os esforços e os trabalhos estão unidos para alcançar a meta do Marco do Saneamento de atingir 99% da população brasileira com acesso à água potável e 90% com acesso a tratamento e coleta de esgoto até 2033. 

O cenário é positivo para obtenção desses objetivos, pois a aprovação do Marco já permitiu que, em apenas um ano, os investimentos em tratamento de esgoto e de água no Brasil alcançassem a marca de R$ 50 bilhões, montante impensável para o antigo cenário de cerca de R$ 4,5 bilhões ao ano. Isso sem considerar as outorgas.  

A revitalização de bacias hidrográficas é importante para garantir água em quantidade e qualidade? 

Sim, proteger e recuperar as nascentes das bacias hidrográficas é fundamental para ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível, tanto para consumo quanto para o setor produtivo nas mais diversas áreas. Dessa forma, fomentamos o desenvolvimento regional com sustentabilidade e garantimos mais qualidade de vida para a população. 

Qual ação contempla esse trabalho de atenção às bacias hidrográficas?

O Programa Águas Brasileiras, criado em 2020, atua por meio de investimentos privados, que patrocinam projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas parte do País. Ao todo, foram selecionados 82 Projetos, que somam R$ 1,78 bilhões, contemplando 758 municípios em 22 estados. Ele é realizado em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), com apoio dos estados e municípios.

Como programa Rotas de Integração Nacional apoia a produção local de cada região? 

Por meio de incentivos e apoio a diversos arranjos produtivos locais, inclusive que atuam na produção de alimentos, o Programa profissionaliza e qualifica o trabalho dos produtores, contribuindo com a geração de emprego e renda, melhorando o poder aquisitivo das famílias. 
Atualmente temos 10 rotas diferentes, que atuam em quase 60 polos pelo país. Temos as rotas do Leite, do Cacau, do Açaí, do Cordeiro, da Biodiversidade, do Mel, da Fruticultura, da Tecnologia da Informação, da Economia Circular, do Pescado e da Moda.

Por meio dele, é possível assegurar mais alimentos para as pessoas? 

Além dos milhares de pequenos produtores familiares beneficiados com a geração de emprego e renda, as rotas contribuem na produção de alimentos regionais de qualidade e a preços acessíveis. As rotas beneficiam diretamente os produtores, mas também as comunidades, com geração de renda, empregos e desenvolvimento econômico e social.

Quais são os principais números dos cultivos contemplados pelo programa Rotas de Integração Nacional?

Estima-se que nos últimos anos foram produzidos mais de 1,5 milhão de litros de leite e derivados nos polos da Rota do Leite; cerca de 157 mil toneladas de cacau e derivados pelos polos da Rota do Cacau; 161 toneladas de açaí; 940 toneladas de mel e derivados; 1,2 milhão de toneladas de frutas diversas pela Rota da Fruticultura. Já a Rota do Cordeiro, a estimativa é de um rebanho de 14 milhões de cordeiros e na do peixe, 841 mil toneladas. Há, ainda, os produtos provenientes da biodiversidade, que somam cerca de 22 de toneladas.