Leilões de aeroportos são passo importante para modernização do setor, diz especialista

A nova rodada de leilões de aeroportos é um passo importante para a modernização dos aeroportos brasileiros. A análise é do diretor-executivo da EY para o setor de governo e infraestrutura, Gustavo Gusmão. Na segunda-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital e o projeto do sétimo leilão de aeroportos, que irá conceder 15 terminais à iniciativa privada. Entre eles, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, um dos mais movimentados do país e considerado uma das “joias da coroa”. 

“Em um período de 10 anos, o Brasil deu uma guinada rumo à modernização de seus aeroportos e demonstrou que a participação da iniciativa privada foi fundamental nesse processo”, diz Gusmão. “O programa de concessões de aeroportos do Brasil pode ser considerado uma referência mundial pela transformação que teve no setor em tão pouco prazo”, completa. 

O leilão está marcado para o dia 18 de agosto, na Bolsa de Valores, em São Paulo. Ele será dividido em três blocos: SP/MS/PA/MG, Bloco Norte II e Aviação Geral. Nos dois primeiros, além de Congonhas, estão incluídos os aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajá (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Já no bloco Aviação Geral estão o Campo de Marte, em São Paulo; e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. 

Segundo a Anac, as concessões da 7ª rodada abrangem 15,8% dos passageiros domésticos do mercado brasileiro de transporte aéreo. Em 2019, foram mais de 30 milhões de embarques e desembarques nesses locais. O Aeroporto Santos Dumont, no Rio, entraria nessa rodada, mas o leilão do terminal carioca acabou sendo excluído. 

“Inicialmente, o Aeroporto Santos Dumont (RJ) também integraria a 7ª rodada de concessão, mas, em atendimento às diretrizes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, o terminal carioca foi excluído do atual processo licitatório, e a configuração dos blocos foi reformulada”, diz nota da Anac. 

O novo leilão também é um desafio ao modelo de concessões de aeroportos no país, já que alguns terminais leiloados anteriormente acabaram devolvidos pelas concessionárias. Foi o caso de Viracopos (SP), Galeão (RJ) e São Gonçalo do Amarante (RN).  “Esses casos mostram que os primeiros aeroportos concedidos pagaram um preço maior pela curva de aprendizagem da modelagem de contratos de concessão aeroportuária”, afirma Gusmão. “Ao mesmo tempo, é certo que os primeiros investidores de concessões aeroportuárias no Brasil fizeram apostas mais arriscadas em seus lances e nem todos tiveram sucesso na implantação de seus modelos de negócio”, completa.

Segundo Gusmão, um ponto que continua crítico nesses contratos é o entendimento divergente acerca do risco macroeconômico e que tem forte efeito sobre a demanda. “Enquanto os investidores entendem que esse risco deveria ser absorvido pelo poder concedente, a Anac entende que a instabilidade econômica é inerente ao empreendimento. No entanto, parece haver consenso que os efeitos da pandemia são passíveis de serem reequilibrados em favor da concessionária”, explica.