Caso Dani Calabresa e o papel do compliance da Rede Globo

As empresas estão cada vez mais atentas à necessidade de terem um programa de compliance eficiente a fim de combater atos ilícitos e condutas antiéticas. Recentemente, o caso da atriz e humorista Dani Calabresa, que denunciou ter sido vítima de assédio moral e sexual pelo ex-chefe, Marcius Melhem, ganhou repercussão na imprensa nacional e tornou-se um dos exemplos da importância das práticas de prevenção e combate às irregularidades no ambiente corporativo.

No Brasil, o número de empresas que disponibilizam um canal de denúncias para os funcionários aumentou nos últimos anos. De acordo com o levantamento realizado em 2021, pela KPMG, oito em cada dez organizações do país oferecem a ferramenta, considerada estratégica para a consolidação dos programas de compliance. 

O canal de denúncias funciona como porta de entrada para o recebimento de informações sobre irregularidades cometidas no ambiente corporativo. Os relatos são investigados pela equipe de compliance e, uma vez confirmados, há a aplicação das sanções previstas no Código de Ética da empresa.

Por isso, a ferramenta é apontada como uma das soluções de compliance mais efetivas para a prevenção, a detecção e o combate de práticas ilícitas e condutas antiéticas, como fraudes, corrupção, assédio moral, assédio sexual, dentre outras. Na avaliação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o canal de denúncias é responsável por “promover a ética corporativa”.

Denúncia incentivou novos relatos ao setor de compliance

Em dezembro de 2020, a publicação da matéria “O que mais você quer, filha, para calar a boca?”, pela Revista Piauí, trouxe à tona as denúncias de assédio moral e sexual contra o, então, ator, roteirista e diretor da Rede Globo, Marcius Melhem.

De acordo com a reportagem escrita por João Batista Jr., inicialmente, as denúncias foram realizadas pela atriz e humorista Dani Calabresa ao setor de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico (DAA) da emissora. A resposta recebida por ela foi que a situação seria encaminhada aos responsáveis pelo programa de compliance. 

No entanto, ainda conforme a reportagem, o encaminhamento não foi feito e Calabresa precisou recorrer a um dos principais nomes da Rede Globo, Carlos Henrique Schroder, para informar sobre as situações de assédio moral e sexual que estavam acontecendo. Foi, assim, que o caso chegou à equipe de compliance e a investigação foi iniciada.

A partir das denúncias feitas por Calabresa, outras vítimas se apresentaram ao compliance da Globo. Segundo a Revista Piauí, para a elaboração da matéria publicada em dezembro de 2020, foram ouvidas 43 pessoas. Sete delas afirmaram ter sofrido assédio moral de Melhem, duas relataram ter sido vítimas de assédio sexual e outras três informaram que passaram pelos dois tipos de violência.

 Desfecho

Marcius Melhem foi desligado da Rede Globo em março de 2021. Em janeiro deste ano, a emissora arquivou as denúncias contra ele e, por meio de nota emitida à imprensa, informou que “não há qualquer fato novo a respeito” e que “não comenta assuntos de compliance, nem sobre processos em curso”.

O programa de compliance tem como funções acolher denúncias e instaurar investigações internas. Após a constatação da veracidade dos relatos recebidos, há a aplicação das sanções no âmbito corporativo, conforme previsto pelo Código de Ética. 

Fora da Rede Globo, as investigações sobre as denúncias contra Melhem tiveram continuidade na esfera judicial. O caso é acompanhado, em sigilo, pelo Ministério Público.

 Como denunciar

Colaboradores que tenham sido vítimas de assédio moral, sexual ou outro tipo de conduta antiética – seja no trabalho presencial ou remoto – devem informar a situação à equipe de compliance. 

As empresas que disponibilizam canais de denúncia têm mais facilidade para detectar e combater irregularidades. Por meio da ferramenta, os colaboradores têm a opção de denunciar práticas irregulares e condutas antiéticas mantendo o anonimato.