“Um marco neste país”, diz Lula ao receber proposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 30 de julho, da abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília. No evento, Lula recebeu a proposta do primeiro Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), o qual havia encomendado no início deste ano ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT).

“O que vocês fizeram hoje, de me entregar um documento sobre uma inteligência artificial, pensada pela universidade brasileira, pensada pelos cientistas brasileiros, é um marco neste país. O dia de hoje é marcante para a sociedade brasileira. O Brasil precisa aprender a voar. Nós somos grandes. Nós temos inteligência. O que nós precisamos é ter ousadia de fazer as coisas acontecerem”, enfatizou o presidente.

Lula afirmou que deseja que a inteligência artificial seja uma fonte de geração de empregos no país. E anunciou que vai discutir a proposta do PBIA com os ministros na próxima semana para que ela seja colocada em prática. “Na semana que vem, já vou ter uma reunião com ministros para apresentar a nossa proposta de política de inteligência artificial que vocês nos entregaram. E, a partir daí, vamos tomar decisões para saber como é que a gente vai fazer essa coisa acontecer de fato e de direito neste país”, disse.

INVESTIMENTOS — A proposta do PBIA foi aprovada na segunda-feira (29/7) durante reunião do CCT. O plano prevê R$ 23 bilhões em investimentos entre 2024 e 2028, com recursos de fontes como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e setor privado.

“Esse plano é ousado e viável, é robusto e factível, porque tem um investimento público que se equipara aos da União Europeia”, afirmou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos. “O Brasil tem muitos dados que são cobiçados pelas grandes big techs. E nós vamos ter os nossos dados. Haverá de ter uma integração, que não há hoje, e com nuvem própria, soberana, com linguagem brasileira. Soberania e autonomia para fazer valer a inteligência do nosso país”, completou.

A ministra também pontuou que a realização da conferência representa um marco importante para a ciência brasileira. “É o coroamento da retomada do diálogo e da participação. Sem diálogo, sem participação popular, sem essa escuta, sem essa relação dialética que faz com que a gente acerte mais na política pública, nós não chegaríamos até aqui”, declarou.

O futuro da IA e as recomendações de novas políticas ligadas a essa tecnologia serão abordados na conferência, que dará destaque a temas urgentes, como mudanças climáticas, transição energética, financiamento da ciência, políticas de apoio à inovação nas empresas, transição demográfica e outros.

PBIA — A construção do plano de IA envolveu um processo participativo de quatro meses, com mais de 300 pessoas, realização de oficinas, conversas bilaterais com a iniciativa privada, especialistas e sociedade civil organizada. A meta é que o Brasil possa garantir sua autonomia e soberania nessa área.

O plano aprovado tem entre os objetivos equipar o Brasil com infraestrutura tecnológica avançada com alta capacidade de processamento — incluindo um dos cinco supercomputadores mais potentes do mundo — alimentada por energias renováveis; desenvolver modelos avançados de linguagem em português, com dados nacionais que abarcam nossas características culturais, sociais e linguísticas para fortalecer a soberania em IA; e promover a liderança global do Brasil em IA por meio do desenvolvimento tecnológico nacional e ações estratégicas de colaboração internacional.

As recomendações da proposta do plano estão divididas em cinco eixos:  

• Infraestrutura e Desenvolvimento de IA 
• Difusão, Formação e Capacitação
• IA para melhoria dos Serviços Públicos
• IA para Inovação Empresarial
• Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA

EQUIDADE — A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, destacou que o PBIA trata de questões de equidade, transparência, privacidade de dados e proteção da propriedade intelectual. “O uso ético da IA tem que ser a nossa prioridade. Esse plano busca promover o desenvolvimento inclusivo e apoiar o vasto potencial da inteligência artificial em diversos campos do conhecimento, impactando a produtividade e o comércio global, de forma ética e com equidade, alinhado com os valores humanos e a sustentabilidade ambiental”, declarou.

Na abertura do evento, a pesquisadora e embaixadora da ciência Jaqueline Góes lembrou do “poder transformador das descobertas científicas durante a pandemia de Covid-19, em que o mundo testemunhou a importância da ciência e da inovação para enfrentar novos desafios globais”. Ela ressaltou o papel da ciência no combate a desigualdades: “Não tenho receio de afirmar que, se nós quisermos, podemos, por meio da ciência e inovação, reduzir a zero ou muito próximo de zero todas as disparidades que encontramos no nosso país, seja no campo social, econômico ou político”, definiu. 

EVENTO — O tema da atual edição da conferência, que termina nesta quinta-feira (1/8), é “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Serão mais de 50 sessões de debates, com nove agendas simultâneas por turno (manhã e tarde), além de sete plenárias. A previsão é que o encontro, que teve todas as vagas presenciais esgotadas, receberá até 2.200 participantes por dia, além de mais de 2 mil virtuais. 

Está prevista a participação de ministros em plenárias, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que falará sobre “oportunidades e desafios de desenvolvimento sustentável e inclusivo”; Nísia Trindade (Saúde); Camilo Santana (Educação); Flávio Dino (STF); e Jorge Messias (AGU). Ao longo dos três dias de evento, a conferência terá mais de 320 palestrantes, entre autoridades e gestores da área de CT&I, educação e áreas correlatas, reitores, especialistas, representantes de entidades e membros da sociedade civil.

O principal objetivo da conferência é construir a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que será implementada até 2030, conforme decreto presidencial, e definir ações para os próximos anos com a contribuição de governo, cientistas, entidades e representantes da sociedade civil.

A conferência tem como estratégia quatro eixos temáticos:

1) recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação;

2) reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas;

3) programas e projetos estratégicos nacionais;

4) ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

RETOMADA APÓS 14 ANOS — Antes de chegar à etapa nacional, em Brasília, mais de 100 mil pessoas participaram, de forma online e presencial, dos 221 eventos preparatórios da conferência nos últimos seis meses – entre conferências regionais, estaduais, municipais, livres e temáticas. Nos encontros, foram coletadas recomendações para a nova estratégia da área. O número é recorde na história do evento, que já teve quatro edições. A primeira foi realizada em 1985, logo após a criação do MCTI. Já a última ocorreu há 14 anos, o que demonstra a importância da retomada dos debates neste ano.