Uganda e mais seis: quais países preveem pena de morte para homossexuais?

Uganda, na África Oriental, se tornou na terça-feira, 21, o sétimo país a aprovar uma lei que torna atos homossexuais puníveis com a morte. Com isso, o país se junta a Arábia Saudita Irã, Iêmen, Nigéria, Mauritânia e Brunei na lista de Estados que preveem a pena em seus sistemas legais, segundo a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (AIGL), em seu relatório de 2020.

Outros cinco países – Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e Emirados Árabes – têm leis dúbias sobre pena de morte para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, ainda que não tenham sido registradas execuções de representantes da comunidade LGBT+ nesses locais nos últimos anos.

Ao todo, segundo a AIGL, 69 países-membros das Nações Unidas têm leis que criminalizam a homossexualidade. Dessa lista, 31 países ficam na África, apesar de algumas mudanças recentes na posição sobre a comunidade LGBT+ em países como Angola, Gabão e Botswuana.

Outros 21 países ficam na Ásia, especialmente no Oriente Médio, onde a interpretação rígida da lei islâmica geralmente gera algum tipo de punição para homossexuais. Outros nove ficam no Caribe e seis, na Oceania.

Em países não islâmicos, muitas das leis que criminalizam as relações homossexuais tem origem na era colonial. Dos 53 países da comunidade britânica de nações, a Commonwealth, que reúne a maioria dessas ex-colônias britânicas, 36 têm leis que criminalizam a homossexualidade.

Isso ocorre porque no Reino Unido, relações consensuais entre homossexuais eram consideradas crime até 1967. Maior potência colonial do século 19, principalmente na África, a coroa britânica replicava nas colônias a lei da metrópole. Uganda, por exemplo, foi uma colônia britânica e se tornou independente apenas em 1962.

O que torna a lei ugandense diferente da maioria dos países que aplicam a pena capital a gays é que o projeto foi aprovado no Parlamento. Em teocracias como Arábia Saudita, Irã e em partes da Nigéria, a sharia (lei islâmica) é aplicada.

Perseguição no coração da África

Em Uganda, apenas dois dos 389 legisladores não votaram a favor do projeto radical, que introduz a pena capital e prisão perpétua para quem faça “sexo gay” e o que o texto chama de “recrutamento, promoção e financiamento” de “atividades do mesmo sexo”.

A lei deve ser agora sancionada pelo presidente Yoweri Museveni. Esta votação ocorre em Uganda em plena onda de homofobia na África Oriental, onde a homossexualidade é ilegal e, com frequência, considerada um crime.

Na semana passada, o presidente Musevini, no poder desde 1986, qualificou os homossexuais como “desviados”. Poucos dias depois, a polícia ugandesa deteve seis pessoas por “prática homossexual”.

No mês passado, Musevini disse que Uganda não abraçará a homossexualidade, alegando que o Ocidente está tentando “obrigar” outros países a “normalizar desvios”.