TRF reduz pena, mas mantém condenação de ex-presidente da Petrobras_x000D_
A 8ª Turma do TRF4, decidiu reduzir de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão a condenação de Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, em um dos processos da Lava Jato
- Data: 20/06/2019 10:06
- Alterado: 20/06/2019 10:06
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine
Crédito:Valter Campanato/Agência Brasil
O colegiado aceitou recurso de apelação protocolado pela defesa de Aldemir Bendine e o absolveu do crime de lavagem de dinheiro, mas manteve a pena para corrupção passiva. De acordo com as investigações, a Odebrecht teria pago R$ 3 milhões em propina para obter benefícios em uma operação de crédito para uma das empresas do grupo, em 2015. Conforme o processo, a vantagem indevida teria sido solicitada durante a gestão de Bendine no Banco do Brasil e paga quando ele assumiu a presidência da estatal de petróleo.
Ao analisar o caso, o colegiado entendeu que os atos do acusado não configuraram atos de lavagem de dinheiro. A defesa sustentou que não há provas da participação de Bendine na solicitação de vantagens e que o suposto repasse de recursos não configurou crime de lavagem.
Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba. Em abril, ele foi solto após decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decisão, a prisão preventiva de Bendine foi substituída por medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do país, entrega do passaporte e proibição de manter contato com os demais investigados no caso.
Bendine estava preso preventivamente no Complexo Médico-Penal de Pinhais, localizado na região metropolitana de Curitiba, desde julho de 2017.