Transportes Metropolitanos orienta regras sobre pets 

Transportes Metropolitanos reforçam regras para levar animais de pequeno porte em trens, estações e ônibus intermunicipais de São Paulo

Transportes Metropolitanos orienta regras sobre pets 

Crédito: Divulgação

Em alusão ao Dia Mundial dos Animais, celebrado em 4 de outubro, os Transportes Metropolitanos reforçam as regras para o transporte de animais domésticos de pequeno porte nos trens, estações do transporte sobre trilhos e ônibus intermunicipais de São Paulo. As orientações seguem a Lei Estadual nº 16.930/2019, que garante a permissão para o deslocamento de animais no transporte coletivo estadual.

De acordo com os Transportes Metropolitanos, podem ser transportados animais com peso de até 10 quilos, desde que estejam devidamente acomodados em uma caixa ou container específico para esse tipo de locomoção. A medida vale para os diferentes sistemas de transporte sob responsabilidade das políticas públicas estaduais.

Transportes Metropolitanos têm horários específicos

De segunda a sexta-feira, o transporte de animais pelos Transportes Metropolitanos deve ocorrer fora dos horários de pico. O embarque é permitido das 4h40 às 6h, das 10h às 16h e das 19h à meia-noite. Aos sábados, domingos e feriados, o acesso com animais é liberado durante todo o período de operação.

O transporte durante os horários de pico é permitido apenas de forma excepcional, quando o animal precisar passar por procedimento cirúrgico previamente agendado. Nesse caso, o responsável deve apresentar uma solicitação formal assinada pelo médico-veterinário.

As regras dos Transportes Metropolitanos também determinam que o deslocamento do animal não pode prejudicar a comodidade ou a segurança dos demais passageiros. O tutor é responsável por manter o pet adequadamente acomodado durante todo o trajeto.

Cães-guias têm acesso liberado

Uma exceção prevista nas regras dos Transportes Metropolitanos envolve os cães-guias. Nesse caso, o acesso é permitido independentemente do dia e do horário, garantindo o deslocamento de pessoas que utilizam esses animais para assistência.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável pela definição das políticas públicas do transporte coletivo público estadual, também atua na aplicação e fiscalização da legislação que regulamenta o transporte de animais.

Dia Mundial dos Animais

Celebrado em 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais tem como objetivo destacar os direitos e o bem-estar dos animais. A data foi estabelecida em 1931, durante o Congresso Internacional de Proteção aos Animais, realizado na Itália, como uma homenagem a São Francisco de Assis, considerado o santo protetor dos animais e da ecologia.

A data serve como oportunidade para reforçar cuidados e responsabilidades relacionados aos animais, inclusive durante o uso do transporte público. Por isso, os Transportes Metropolitanos orientam os passageiros a observar as regras de acomodação, horários e segurança antes de embarcar com seus pets.

Gabriel de Jesus

  • Publicado: 05/10/2026 16:04
  • Alterado: 05/10/2026 16:04
  • Autor: Gabriel de Jesus