TJ-SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista

Justiça de SP autorizou uma fisioterapeuta, mãe de uma menina de 6 anos com autismo, a cultivar maconha em sua casa, em Campinas, para produzir óleo de Cannabis, para tratamento da filha

  • Data: 07/02/2019 15:02
  • Alterado: 07/02/2019 15:02
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo
TJ-SP autoriza mãe a cultivar maconha em casa para tratamento da filha autista

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O salvo-conduto foi dado por um ano, atendendo a habeas corpus da Defensoria Pública de São Paulo. A decisão é inédita no Tribunal paulista e pode criar jurisprudência, diz a Defensoria.

Em voto vencedor, o desembargador Carlos Bueno citou precedentes judiciais de outros Estados e alegou não ver motivos para negar o pedido.

A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2017, ela passou a usar óleo de extrato de maconha importado, com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas os trâmites e os altos custos dificultaram a importação.

Relatórios médicos do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS-IJ), que acompanham o desenvolvimento da menina, e da escola onde estuda, atestaram a melhora no quadro da criança após o início do tratamento e recomendaram a sua continuidade.

Segundo a mãe, antes de começar a usar o óleo de extrato de maconha, a filha apresentava dificuldades para desenvolver a fala e interagir socialmente, irritabilidade, crises de ausência tremores e espasmos musculares.

“Ela começou a dormir bem e ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela”, conta.

Também houve melhoria em concentração, fala e interações sociais. “Antes não sentia fome, frio, dor; depois começou a identificar.” A fisioterapeuta já havia tido um habeas corpus preventivo negado em 2018.

A Defensoria Pública divulgou manifestação da mãe da criança. “Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade”, declarou. A mulher ressaltou, ainda, “a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento”.

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  • Data: 07/02/2019 03:02
  • Alterado:07/02/2019 15:02
  • Autor: Redação ABCdoABC
  • Fonte: Estadão Conteúdo









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