Técnicos de São Paulo conhecem licenciamento ambiental

Uma delegação formada por técnicos e diretores da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo foi recebida por técnicos da Secretaria de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, nesta terça-feira (22), na Biblioteca Municipal Malba Tahan, para conhecer o serviço de licenciamento e fiscalização ambiental realizado pela Administração.

Em junho deste ano, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), ligado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, publicou deliberação listando as atividades de baixo, médio e alto impacto ambiental local, que passam a ser licenciadas pelos municípios que cumprirem os requisitos estabelecidos pelo órgão. São Bernardo foi uma das primeiras cidades a se habilitar para licenciamentos de alto impacto ambiental, serviço feito anteriormente por meio de convênio com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

Diretor do Departamento de Controle de Qualidade Ambiental da Prefeitura de São Paulo, José Antonio Cruz explicou que em junho a Capital passou a emitir licenciamento de alto, médio e baixo impacto, incluindo atividades industriais, algo inédito no município. “Fazíamos somente licenciamentos para obras como do Metrô, canalização de córregos e corredores de ônibus, entre outros”, explicou.

Cruz disse ainda que a ideia é tentar adaptar as experiências de São Bernardo na questão do licenciamento ambiental à realidade da Capital. “Estamos reestruturando o departamento, e novos técnicos estão chegando para nos ajudar nesse trabalho”, disse.

Esta foi a quarta delegação que a Secretaria de Gestão Ambiental de São Bernardo atendeu para informar como a cidade se estruturou e atua no licenciamento e fiscalização (as anteriores foram Sorocaba, Mogi das Cruzes e Osasco). De acordo com a diretora de Departamento de Licenciamento Ambiental Paula Ciminelli Ramalho, essa troca de ideias também é importante para São Bernardo. “O município de São Paulo tem uma realidade bem diferente da nossa, com uma demanda muito maior para o licenciamento de atividades industriais. É interessante que a nossa experiência valha também como orientação para um município desse porte”, disse.