Você está navegando por: Sanção
Brasil - Mundo
Bolsonaro sanciona Nova Embratur e veta incentivos fiscais para setor do turismo
25/05/2020
Brasil - Mundo
Maia pressiona por sanção de ajuda a Estados
20/05/2020
Brasil - Mundo
Bolsonaro sanciona linha de crédito a pequena empresa e veta carência de 8 meses
19/05/2020
Brasil - Mundo
Governo publica lei que reestrutura o Coaf
08/01/2020
Brasil - Mundo
Bolsonaro sanciona PPA com veto a diretriz de desenvolvimento sustentável
30/12/2019
Brasil - Mundo
Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em 5 anos
27/12/2019
Brasil - Mundo
Sancionada lei que prevê criminalização de incitação ao suicídio ou automutilação
27/12/2019
Brasil - Mundo
Sancionada lei que extingue pena de prisão disciplinar a PMs e bombeiro militar
27/12/2019
Brasil - Mundo
Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
25/12/2019
Brasil - Mundo
Governo sanciona lei que reestrutura carreira dos militares
17/12/2019
Brasil - Mundo
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera regras eleitorais para 2020
27/09/2019
Brasil - Mundo
Bolsonaro sanciona com vetos MP da Liberdade Econômica
20/09/2019
Brasil - Mundo