Você está navegando por: salvo conduto

Gilmar quer explicações sobre uso da LSN contra críticos de Bolsonaro

06/04/2021

STF tem maioria para limitar alcance de MP que dá salvo-conduto a agente público

21/05/2020

Ministro do STJ nega salvo-conduto a Eduardo Fauzi, que atacou Porta dos Fundos

06/02/2020