Brasil - Mundo
Você está navegando por: Lei
São Caetano
Projeto de Jander vira lei e garante direito da mulher escolher local de desembarque
01/06/2022
Ribeirão Pires
Ribeirão Pires reconhece por lei trabalho de artistas de rua
22/03/2022
Brasil - Mundo
Grávidas podem retornar ao trabalho presencial
10/03/2022
Brasil - Mundo
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil
24/02/2022
Brasil - Mundo
Lei que cria o Auxílio Brasil é publicada no Diário Oficial da União
30/12/2021
Ribeirão Pires
Ribeirão Pires aprova lei que torna obrigatório o socorro a animais atropelados
26/11/2021
Ribeirão Pires
