SUS adota cinco novos procedimentos para tratamento do câncer de mama

O Ministério da Saúde do Brasil anunciou recentemente a inclusão de procedimentos de videolaparoscopia para oncologia no Sistema Único de Saúde (SUS), em um esforço contínuo para modernizar e ampliar o acesso ao tratamento oncológico no país. Esta iniciativa faz parte do Programa Mais Acesso a Especialistas, que visa integrar uma linha de cuidados especializados dentro do sistema público de saúde.

O câncer de mama, que continua a ser a neoplasia mais prevalente e a principal causa de mortalidade por câncer entre as mulheres brasileiras, recebeu atenção especial com o lançamento do primeiro Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para essa doença. Este protocolo estabelece diretrizes padronizadas para diagnóstico e tratamento, assegurando acesso equitativo a medicamentos inovadores e profissionais capacitados em todo o território nacional.

Com o novo PCDT, cinco novos procedimentos serão implementados nos centros especializados, garantindo que os pacientes recebam diagnósticos precisos e tratamentos eficazes em tempo hábil. Esse movimento é parte de um investimento significativo por parte do Ministério da Saúde na habilitação de serviços oncológicos especializados, que cresceu 12 vezes em 2023 em comparação ao ano anterior, atingindo R$ 50,9 milhões.

A estratégia também foca no diagnóstico precoce, integrando-se ao Programa Mais Acesso a Especialistas através do Protocolo de Acesso às Ofertas de Cuidado Integrado (OCI). Essa abordagem estabelece uma sequência coordenada de atendimentos e exames essenciais para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama, desde consultas iniciais até a continuidade do cuidado pela atenção básica.

O novo modelo visa reduzir drasticamente o tempo de espera para início do tratamento oncológico, que anteriormente podia levar até um ano e meio. Agora, com um sistema unificado e digitalizado, espera-se que o diagnóstico seja realizado em até 30 dias. Os gestores locais receberão financiamentos adicionais proporcionais ao cumprimento dessas OCIs, incentivando uma maior humanização e eficiência no atendimento.

Estudos indicam que atrasos no início do tratamento podem aumentar significativamente as taxas de mortalidade. Por isso, esta reformulação do paradigma no SUS busca não apenas melhorar o acesso aos tratamentos mas também aumentar a sobrevivência dos pacientes oncológicos.

As novas diretrizes diferem das anteriores por se basearem exclusivamente nas tecnologias incorporadas ao SUS, garantindo uma abordagem uniformizada e financeiramente sustentável. Além disso, incluem tecnologias como inibidores de ciclina e procedimentos como a videolaparoscopia, oferecendo opções cirúrgicas menos invasivas e com melhor recuperação pós-operatória.

A inclusão da videolaparoscopia representa um marco na oncologia pelo SUS, proporcionando benefícios clínicos como menor dor pós-cirúrgica e tempos reduzidos de internação. Este avanço também implica em uma gestão mais eficiente dos recursos públicos em saúde, alinhando-se ao compromisso governamental de oferecer tratamentos modernos à população brasileira. Com um investimento anual superior a R$ 15,7 milhões, esta tecnologia reafirma o compromisso do Ministério da Saúde com a excelência no cuidado oncológico através do SUS.