Subsídio para térmicas no Norte vai a R$ 7,5 bi

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),o valor tem crescido exponencialmente ano após ano – em 2018, eram R$ 5,8 bilhões, diz

Esse valor é usado para pagar o combustível utilizado por usinas a diesel e óleo nas regiões desconectadas do Sistema Interligado Nacional (SIN).

O subsídio para as regiões isoladas foi criado como uma tentativa de fazer justiça social. O custo da energia gerada por essas usinas em Estados como Roraima, por exemplo, gira em torno de R$ 800 por megawatt-hora (MWh), enquanto que a energia gerada em usinas das Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, é de R$ 306, em média, de acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace). Se esse custo fosse integralmente pago apenas pelos consumidores locais, a conta de luz teria um valor inviável, ainda mais considerando que a maioria da população que vive nas áreas isoladas é de baixa renda.

Mas uma série de fatores fez com que esse subsídio, que era de R$ 4 bilhões em 2013, quase dobrasse em sete anos. Um deles foi o próprio avanço do preço do combustível. Para se ter uma ideia, o diesel vendido em distribuidoras da Região Norte – uma referência para o custo do diesel não automotivo, usado pelas usinas – custava R$ 2,15 por litro em novembro de 2013, valor que passou a R$ 3,53 por litro em novembro deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Outra razão é a mudança na legislação estadual do governo do Amazonas, que criou a substituição tributária para o gás – antecipando o recolhimento de ICMS para as usinas. Esse custo é repassado ao preço da energia e não pode ser compensado. A estimativa é que isso tenha elevado a arrecadação do Amazonas em R$ 400 milhões, custo que também é repassado para a conta de luz de todo o País.

O custo de abastecimento da Região Norte incluiu ainda as perdas não técnicas das distribuidoras – mais conhecidos como “gatos”. Uma parcela das ligações de energia ilegais é repassada para as tarifas de todo o País, assim como o combustível comprado em dobro para compensar os roubos realizados por quadrilhas nos barcos que navegam nos rios.

Até mesmo investimentos feitos para reduzir o custo do abastecimento da região acabaram gerando mais despesas. É o caso do gasoduto Urucu- Coari -Manaus, construído para reduzir o custo das usinas da região, substituindo o óleo e o diesel por gás. O custo projetado inicialmente pela Cigás para construir os ramais, de R$ 97,2 milhões em 2008, subiu para R$ 176,7 milhões em 2011.

Depois de um processo de fiscalização e anos de idas e vindas, a Aneel aprovou o valor de R$ 134,5 milhões como reembolso para o custo desses ramais. O repasse, agora, será feito de forma retroativa, em parcelas mensais de cerca de R$ 5 milhões até 2025.