STJ confirma arquivamento de investigação contra governador de SC

A investigação mirou a compra de 200 respiradores pulmonares por R$ 33 milhões para tratar pacientes com covid-19.

A decisão, formalizada em julgamento nesta quarta-feira, 14, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que concluiu a primeira fase das investigações sem apresentar ação por ato de improbidade administrativa contra Moisés . Na avaliação dos procuradores, as provas colhidas não permitem concluir que houve participação do governador nos crimes apurados.

“É pacífico na jurisprudência desta Corte que, promovido o arquivamento pelo Ministério Público Federal, é obrigatório o seu acolhimento”, escreveu o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso.

Durante o inquérito, o governador catarinense chegou a ser alvo de buscas e quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico na Operação Pleumon. As suspeitas de irregularidades inflamaram os pedidos de impeachment contra Moisés, que foi afastado do cargo enquanto enfrenta o segundo processo para dstituição em seis meses.

Com o governador fora do inquérito, o caso passa a tramitar na Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, já que os outros investigados não têm direito a foro especial.

Nas redes sociais, Carlos Moisés voltou a dizer que, tão logo soube das suspeitas de irregularidades na compra dos respiradores, tomou todas as medidas para a abertura da investigação.