STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

O aumento do clima de insatisfação no Congresso com a atuação do Supremo Tribunal Federal foi o principal assunto de um jantar entre o presidente Lula (PT) e quatro ministros da corte na noite desta segunda-feira (15) em Brasília.

Segundo relatos colhidos pela reportagem, o tom da conversa foi de preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de falta de ação por parte de políticos mais alinhados para blindagem do tribunal.

A percepção de que o clima vem se deteriorando em relação ao STF se acentuou após as acusações por parte de Elon Musk contra Moraes sobre censura, ao criticar ordens de bloqueio de contas na rede social X.

O jantar ocorreu na casa de Gilmar Mendes, em Brasília. Além deles, estavam presentes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, o principal alvo de críticas no Congresso. Lula foi acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

No fim de 2023, quando a pauta anti-STF ameaçava avançar no Senado, Arthur Lira (PP-AL) vinha garantindo nos bastidores que não permitirá que esses temas andassem na Câmara. A situação agora mudou. Lira passou a articular formas de limitar os poderes da corte.

No jantar, os ministros pediram ao presidente da República maior empenho do governo em defesa da democracia e do próprio Supremo, explicitando a visão de que a corte está sob ataque.

Segundo um dos participantes, a avaliação foi a de que o STF vem assumindo um protagonismo contra iniciativas antidemocráticas e, por isso, é alvejado pela direita. Um dos diagnósticos foi a falta de um coro governista em defesa de propostas encampadas pelos ministros, como a questão da regulação das redes.

Entre integrantes do centrão, há uma lista de episódios que provocaram aumento de insatisfação com o Supremo: buscas e apreensões autorizadas contra parlamentares, manutenção de sigilo em diversos casos relatados por Alexandre de Moraes e prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) sem existência de um flagrante.

Os participantes do jantar também listaram medidas do Congresso que acabam por exigir uma resposta do Judiciário e elevam a tensão entre os Poderes.

Entre os exemplos citados, estão o marco temporal das terras indígenas, o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos e a proposta para criminalização do porte de drogas – este na contramão da tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal em avaliação pelo STF.

Lula teria concordado com a necessidade de maior ajuda da base governista. Mas o jantar não tinha objetivo a adoção de medidas práticas. Segundo pessoas ouvidas pela reportagem, outros encontros semelhantes deverão ocorrer nas próximas semanas, para novas avaliações de cenário.