SP triplica área para reparar danos ambientais desde 2023

Área destinada à reparação de danos ambientais em São Paulo saltou de 4,5 mil para 14,7 mil hectares entre 2023 e 2026, segundo balanço estadual

SP triplica área para reparar danos ambientais desde 2023

Crédito: Divulgação/Governo de São Paulo

A área destinada à reparação de danos ambientais decorrentes de infrações administrativas e judiciais mais que triplicou no Estado de São Paulo entre 2023 e 2026. De acordo com balanço divulgado pelo governo estadual, a extensão vinculada à compensação saltou de 4,5 mil hectares em 2023 para 14,7 mil hectares neste ano — um crescimento acumulado de 223%, equivalente a aproximadamente 20,6 mil campos de futebol.

Na comparação anual direta, a área para mitigação de danos ambientais avançou 59% em relação a 2025, quando o indicador registrava 9,2 mil hectares. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), o avanço decorre da ampliação de mecanismos que convertem autuações em compromissos obrigatórios de restauração ecológica no próprio território afetado.

“A evolução dos indicadores mostra que a fiscalização ambiental precisa ir além da aplicação de multas e da responsabilização administrativa. Nosso objetivo é garantir que os danos ambientais causados ao meio ambiente sejam efetivamente reparados. Para isso, fortalecemos os instrumentos que transformam as autuações em compromissos concretos de recuperação ambiental, com resultados que chegam ao território”, afirma André Rocha, diretor de Proteção e Fiscalização Ambiental da Semil.

Acordo SP+Verde acelera reparação de danos ambientais

Lançado em novembro de 2025 em parceria entre a Semil, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) — sob coordenação da juíza Gilsa Elena Rios, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) —, o Acordo SP+Verde atua na desjudicialização de processos sobre danos ambientais.

Nas três edições da Semana da Conciliação Ambiental realizadas desde a criação do programa, foram firmados acordos abrangendo cerca de 3,2 mil hectares e R$ 12,9 milhões em multas convertidas. A terceira rodada, realizada em novembro de 2026, garantiu a recuperação de 235,3 hectares (sendo 227,861 hectares por compromisso direto e 7,39 hectares em projetos próprios), o plantio de 1.026 árvores isoladas e a conversão de R$ 1,49 milhão em penalidades.

Período / Etapa AnalisadaÁrea de Reparação (hectares)Recursos / Multas Convertidas
2023 (Base histórica)4,5 mil hectaresNão informado no balanço
2025 (Ano anterior)9,2 mil hectaresNão informado no balanço
2026 (Consolidado)14,7 mil hectares (+223% vs. 2023)Finaclima reúne R$ 19,6 milhões contratados
3 rodadas Acordo SP+Verde~3,2 mil hectaresR$ 12,9 milhões (R$ 8,1 mi Finaclima; R$ 3,5 mi projetos próprios; R$ 1,3 mi FPBRN)
3ª Semana de Conciliação (Nov/2026)235,3 hectares + 1.026 árvoresR$ 1,49 milhão (R$ 1,33 mi serviços ambientais; R$ 158,6 mil FPBRN)


“Quando o responsável pela infração assume o compromisso de recuperar a área atingida, quem ganha é o meio ambiente. A conciliação encurta o caminho entre a autuação e a reparação do dano, e a homologação judicial garante que o acordo seja cumprido”, destacou a procuradora do Estado e coordenadora do Núcleo Ambiental da PGE, Jéssica Guerra Serra.

Finaclima e inclusão de quilombolas na pauta de danos ambientais

Estruturado como fundo central para financiar a recuperação de danos ambientais, o Finaclima reúne mais de R$ 19,6 milhões contratados junto a financiadores, somados aos R$ 8,1 milhões provenientes das multas convertidas nas três rodadas de conciliação.

Paralelamente às audiências na capital, a Semil e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizaram no dia 11 de novembro, na Câmara Municipal de Eldorado (Vale do Ribeira), uma reunião preparatória com lideranças quilombolas. A atividade orientou os representantes locais sobre o programa SP+Verde PCT (Povos e Comunidades Tradicionais), antecedendo a rodada temática da Semana da Conciliação Ambiental programada para a semana da Consciência Negra.

Gabriel de Jesus

  • Publicado: 19/11/2026 23:26
  • Alterado: 19/11/2026 23:26
  • Autor: Gabriel de Jesus